Nos últimos cinco meses, entre 16 de março e 16 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 152.448 sentenças e acórdãos, que somados a decisões e despachos totalizam 913.816 atos judiciais. Os servidores, por sua vez, realizaram 9.765.278 atos de expediente, de forma a dar andamento aos processos durante a quarentena imposta pela pandemia da Covid-19.
Os dados comprovam a continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia e a efetividade do teletrabalho adotado pelo Tribunal. Atualmente, 96,7% dos processos do Tribunal tramitam por meio eletrônico, o que tem viabilizado o prosseguimento da análise dos feitos com níveis satisfatórios de produtividade, mesmo com a suspensão das atividades presenciais.
Além disso, o TJDFT autorizou a realização de audiências por videoconferência, desde que haja concordância das partes, bem como tem transmitido diariamente, por meio de seu canal no YouTube, as sessões de julgamento telepresenciais dos órgãos colegiados da Casa. No 2º Grau, desde março, foram realizadas 470 sessões de julgamento por meio da plataforma do CNJ, sendo que, no 1º Grau, foram 16.368 audiências por videoconferência.
Retomada atividades
Um grupo de trabalho do TJDFT atua na elaboração de plano de retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal, com foco na preservação da integridade da saúde de usuários, magistrados, servidores, colaboradores e partes. A 1ª fase da retomada foi implementada no dia 3 de agosto, por meio da autorização da realização de audiências presenciais em processos com réus presos, bem como aquelas envolvendo adolescentes internados e de justificação em caso de descumprimento de medida socioeducativa.
Diante do cenário de agravamento da pandemia da Covid-19 no DF, foi adiada a 2ª fase da retomada das atividades presenciais, prevista para ocorrer no dia 31 de agosto, conforme Portaria Conjunta 87/2020. O Tribunal segue monitorando a evolução da doença no DF de forma a subsidiar as decisões relativas à retomada das audiências presenciais com foco na integridade física das pessoas.
Serviços digitais
De forma a dar continuidade às atividades da Casa, o TJDFT adequou ainda vários serviços ao meio eletrônico. Foram implementadas audiências de conciliação e mediação por videoconferência e salas de videoconferência nos presídios do DF, os juizados especiais passaram a receber petições por e-mail, o atendimento do Juizado Itinerante tornou-se digital.
O TJDFT ampliou também o atendimento ao jurisdicionado. No caso de dúvidas, advogados e partes podem entrar em contato diretamente com as unidades do TJDFT por meio dos telefones e e-mails disponíveis no site do Tribunal. Os usuários contam ainda com a Ouvidoria para dúvidas, reclamações, denúncias, sugestões e elogios relativos à atuação do órgão.
Fonte: TJDFT
