Criado em junho deste ano, por meio da Portaria Conjunta 66/2020, o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizou, na quarta-feira (29/7), sua primeira reunião de trabalho. O órgão administrativo, instituído para identificar demandas judiciais repetitivas, vai iniciar uma série de estudos sobre o tema e promover ações a fim de evitar o excesso de judicialização, reduzir custos e dar maior celeridade à tramitação processual.
A juíza coordenadora do Centro de Inteligência, Luciana Sorrentino, explicou que para alcançar o objetivo proposto, a ação inicial consistirá na coleta de dados relativos às ações recorrentes ou com potencial de repetição no TJDFT. “A ideia é articular diversas unidades internas, algumas que já têm trabalhos nesse sentido, para identificarmos quais são as demandas que mais se repetem. Serão definidos grupos temáticos para facilitar a coleta e junção dessas informações.”
Além dos estudos no Tribunal, a magistrada informou que serão convocados atores externos considerados grandes demandantes capazes de trazer dados essenciais sobre o tema. “Estão previstas reuniões e seminários com Defensoria Pública, Ministério Público, advogados, organizações públicas e da sociedade civil com o intuito de debater o assunto e buscar propostas para a redução das demandas judiciais recorrentes.”
De acordo com os membros do órgão, os juízes poderão, com a conclusão dos estudos, decidir sobre os temas repetitivos de maneira mais uniforme, mas não vinculada, e, assim, evitar a judicialização predatória. Ainda visando contribuir para os trabalhos do Centro, será proposta à Corregedoria do TJDFT a adoção de medidas normativas e de gestão voltadas à modernização de rotinas processuais, organização, especialização e estruturação das unidades judiciais atingidas pelo excesso de litigância.
Membros
O Centro de Inteligência é presidido pela 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, e composto pelos seguintes membros: juiz Jayder de Araújo, indicado pela Presidência; juíza Luciana Sorrentino e juiz Fabrício Lunardi, representantes da 1ª Vice-Presidência; juíza substituta Marina Corrêa Xavier, indicada pela 2ª Vice-Presidência; juiz Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, representando a Corregedoria; juiz substituto Atalá Correia, representante da Escola de Formação Judiciária; juíza Fernanda Dias Xavier, indicada pelo Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas – NUMOPEDE; e os servidores Rogério Martins Silva, do NUPEMEC; Aline Barreto Cardoso, do NUGEP; Camila Lucas Porto, da SEBI; Guilherme Veloso Neves Oliveira, da SUPJe; Irving Rocha Monteiro Lopes, da CGTI; Rosely de Paula Menezes, da CGSIS; e Túlio Parca, da COSIST.
Para entrar em contato com o Centro de Inteligência, é só ligar para 3103-7295 ou 3103-7299. Sugestões podem ser enviadas para o e-mail centro.inteligencia@tjdft.jus.br.
Fonte: TJDFT
