Natural de Belo Horizonte, em Minas Gerias, o detento foi um dos 115 internos que receberam atendimento na última segunda-feira (27/2) para conseguir a segunda via da certidão de nascimento e, assim, resgatar a própria cidadania. O projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), esteve na Penitenciária Alfredo Trajan, no Complexo de Gericinó, em Bangu, e prestou o serviço. Para o detento, de 27 anos, preso por tráfico e assalto à mão armada há dois anos, a iniciativa o ajudará a começar uma nova vida quando sair do sistema prisional.
“Eu fiquei sem nenhum documento. Agora, tenho a chance de resgatar todos os meus registros, como identidade, certidão de nascimento e CPF. Assim que eu puder, vou iniciar uma nova vida e voltar para minha terra e ficar perto da minha família”, disse o interno.
O juiz Eric Scapin Cunha Brandão, da Vara Cível de São João de Meriti, considera a ação importante porque tira a invisibilidade dos detentos: “Uma pessoa sob a custódia do Estado que não tenha seu registro civil e seus documentos tem a oportunidade de obter através do projeto. Iniciamos o processo aqui e oferecemos a chance de os internos reiniciarem suas vidas, conseguirem um emprego e mudarem de vida. A partir do momento em que cumprimos o calendário se torna mais rápido o trabalho de busca das certidões dos presos que estão sem documentação civil ou sem identificação no Detran para os que querem tirar segunda via através de entrevista minuciosa. Se uma pessoa nos informa que nasceu em outro estado, por exemplo, mandamos para todos os cartórios da cidade e fazemos uma busca”, disse o magistrado.
Um detento aproveitou a oportunidade para realizar a conversão de união estável em casamento após saber da possibilidade. A noiva levou o filho deles de nove meses que possui certidão de nascimento com o nome de ambos para testemunhar o momento em família. “Ela disse sim durante a visita com o nosso filho. Estamos na expectativa para comemorarmos em família quando eu sair daqui com a certidão de casamento. A previsão é para 2024”, explicou o interno.
O magistrado ressaltou que, durante os atendimentos na penitenciária, o Justiça Itinerante aproxima o Judiciário do cidadão, fazendo-o se sentir realmente parte da sociedade. “O Justiça Itinerante é um serviço tão bonito do Judiciário e pouco conhecido. O cidadão consegue resolver problemas particulares da sua vida civil. O projeto resgata a autoestima. Para alguns, essa documentação muitas vezes vai ter efeito daqui a cinco, ou dez anos, mas para outros o resultado é imediato. Ele muda a história das pessoas”, completou.
Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil da população carcerária. O projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário conta ainda com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Detran. Além da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, o projeto já esteve nos institutos penais Plácido de Sá Carvalho, Benjamim de Moraes Filho, Vicente Piragibe, Cadeia Pública Jorge Santana e Instituto Penal Santo Expedito.
