Setecentos e sessenta presos de Minas Gerais vão iniciar, em março, cursos profissionalizantes na área de construção civil. Os detentos com melhor desempenho serão contratados para as obras em Belo Horizonte para a Copa do Mundo de 2014. O Ministério do Trabalho e Emprego vai liberar R$ 662 mil em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os cursos para os presos fazem parte do Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ para a ressocialização, capacitação e profissionalização de detentos. Os cursos serão oferecidos dentro das unidades prisionais da Grande BH, com capacitação nas funções de pedreiro, carpinteiro e gesseiro, entre outras. Ao fim dos cursos, os detentos serão encaminhados a processo de seleção para preenchimento de vagas em empresas filiadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil e ao Sindicato da Construção Pesada de Minas Gerais.
Nas 12 capitais que serão sede da Copa do Mundo de 2014, pelo menos 5% da mão de obra terão que ser de detentos, conforme acordo firmado, em 2009, entre o CNJ, o Ministério dos Esportes e o Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014. Em Minas Gerais, uma lei também obriga as empresas vencedoras de licitações públicas a contratar 5% da mão de obra com presos de bom comportamento.
Censo vai traçar perfil da população carcerária
O Conselho Nacional de Justiça fará ainda, neste semestre, censo para traçar o perfil socioeconômico da população carcerária brasileira, com informações sobre aptidões e interesses profissionais, laços familiares, idade, saúde, entre outras. O censo também faz parte do Programa Começar de Novo. Segundo o CNJ, o censo será realizado por meio de um sistema informatizado nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso e Espírito Santo, mas no segundo semestre será realizado em todas as unidades da federação. O sistema será alimentado pelos governos estaduais, que também registrarão informações sobre cursos de capacitação, vagas para emprego e outros atendimentos.
Outra prioridade para este ano é a articulação entre o Começar de Novo e entidades da sociedade civil, que desenvolvem trabalhos comunitários. Segundo o CNJ, o objetivo é incorporar os detentos do sistema carcerário às suas atividades, aumentando, dessa forma, as chances de ressocialização. Um estudo feito pelo CNJ constatou que 90% dos presos que deixam as prisões não conseguem emprego por conta própria, motivo do acordo com o Ministério do Trabalho para os cursos de qualificação.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
