O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obteve mais um avanço na estratégia de utilizar as obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014 para promover a reinserção social de detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. Oito detentos que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto começam a trabalhar, em outubro, na construção do estádio Arena das Dunas, que receberá, em Natal/RN ,jogos do mundial de futebol.
As contratações foram acertadas entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e o Consórcio Arena das Dunas – este último é encarregado da execução das obras. Para a seleção dos novos operários, que atuarão como serventes de pedreiro, o TJRN e a secretaria utilizaram o sistema Começar de Novo, uma ferramenta eletrônica do CNJ que reúne informações sobre aptidões e interesses profissionais, escolaridade e outros dados socioeconômicos da população carcerária.
Cooperação – As três instituições do Rio Grande do Norte se basearam no Termo de Cooperação Técnica que o CNJ firmou, em janeiro de 2010, com o Comitê Organizador da Copa 2014, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que receberão a competição. Segundo o Termo, os editais de licitação devem reservar, para obras com mais de vinte trabalhadores, 5% dos postos de trabalho para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
Enquanto o Rio Grande do Norte se prepara, a presença dessa mão-de-obra nos empreendimentos relacionados à Copa do Mundo já é uma realidade em cinco das 12 cidades-sede da competição: Brasília/DF, Cuiabá/MT, Fortaleza/CE, Salvador/BA e Belo Horizonte/MG.
Reincidência – Toda essa articulação faz parte do Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ com o objetivo de reduzir a reincidência criminal por meio da oferta de cursos de capacitação e oportunidades de emprego para quem pretende, após acertar as contas com a Justiça, iniciar uma vida com trabalho e longe do crime.
Desde que foi instituído, em outubro de 2009, o Começar de Novo conseguiu ocupar 1.866 postos de trabalho em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em dezembro de 2010, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como ação do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
Atualiazado às 9h26
