Doze detentos de Marabá/PA concluíram, nesta semana, curso de eletricista básico ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI). Eles receberam diploma e, futuramente, poderão buscar ocupação no mercado de trabalho. Articulado pela Vara de Execuções Penais (VEP) de Marabá, o curso integra o Programa Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que utiliza a inclusão produtiva como estratégia de prevenção da reincidência criminal.
As aulas começaram em setembro de 2011, com a participação de apenados que estão em livramento condicional e no regime aberto. Coube à empresa mineradora Vale, outra parceira do Começar de Novo no Pará, o pagamento dos cursos ao SENAI e o fornecimento de alimentação aos reeducandos.
Segundo o juiz Jonas da Conceição Silva, titular da VEP de Marabá, os recém-formados poderão começar a trabalhar, no ofício que aprenderam, antes mesmo do fim do cumprimento da pena.
“Se formos procurados por algum empregador interessado em contratar esta mão de obra, a equipe multidisciplinar da VEP, composta por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, adotará os procedimentos necessários à colocação profissional dos reeducandos”, disse o magistrado.
“Decidi realizar este curso depois de receber de vários apenados pedidos de cartas de recomendação para eles tentarem emprego. Percebi que eles queriam trabalhar e lhes faltava um meio digno para isso, ou seja, a profissionalização”, disse o juiz, observando que a sociedade precisa se livrar do preconceito e entender que as oportunidades de reinserção social para detentos e ex-detentos são fundamentais para uma vida com menos violência e criminalidade.
Em Marabá, além da Vara de Execuções, do SENAI e da Vale, outros parceiros do Programa Começar de Novo são a Universidade do Estado do Pará (UEPA), o Sistema Nacional de Emprego (SINE) e o Conselho da Comunidade. De acordo com o juiz Jonas, novos cursos profissionalizantes já estão sendo preparados para 2012.
O Programa Começar de Novo foi criado pelo CNJ em outubro de 2009. Ele é executado, de forma descentralizada, pelos tribunais de Justiça e tem entre os parceiros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
