O trabalho dos Núcleos de Advocacia Voluntária, criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prestar assistência jurídica gratuita a detentos carentes e seus familiares, tem escrito histórias de superação, sucesso e solidariedade. O Núcleo do Estado do Maranhão, por exemplo, o primeiro do país, já atendeu cerca de 5.900 apenados e hoje comemora resultados importantes, como o de Francisco de Sousa Vieira, de 34 anos. Após ficar preso em mais de 20 penitenciárias, participar de várias rebeliões e tentativas de fuga, ele converteu-se ao evangelismo, deixou o crime e hoje é empresário em São Luís/MA.
“Eu queria mudar de vida, mas não tinha condições de pagar um advogado pra ver a minha situação, até que eu recorri ao Núcleo de Advocacia Voluntária”, conta Francisco, que abriu uma loja de recarga de cartuchos e tonners e de locação de impressoras em parceria com outro detento que também foi assistido pelo Núcleo de Advocacia Voluntária.
A advogada Marilene Aranha Carneiro Silveira, chefe da coordenadoria Especial de Acompanhamento aos Encarcerados da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, à qual o Núcleo está subordinado, explica como o acompanhamento da execução penal de Francisco e de outros detentos os ajudou a mudar de vida. Segundo ela, esse trabalho agiliza a tramitação dos processos judiciais, dá ao interno condições de planejar sua reinserção à sociedade e, o mais importante, recupera sua autoestima.
“A maioria dos detentos não conta com assistência Jurídica, porque advogado custa caro, e a Defensoria Pública carece de pessoal para atendê-los. Isso gera ansiedade, angústia e baixa estima, contribuindo para o aumento da tensão e violência nas unidades prisionais, o que dificulta sua recuperação. Mas, com o trabalho do Núcleo, eles ficam sabendo quando terão direito à progressão da pena, planejam seu futuro e percebem que são tratados de forma digna. Assim, eles reagem positivamente”, conta a coordenadora.
“Eu me revoltei ao ver que a lei é rápida para punir e lenta para contribuir para a recuperação dos presos. Fiquei revoltada e hoje sou apaixonada com o trabalho do Núcleo”, acrescenta a advogada.
O Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão foi criado em fevereiro de 2009. Por meio de convênios com instituições de ensino, conta com o trabalho voluntário de estagiários do Curso de Direito, que atuam sob a coordenação de advogados. A sede do Núcleo fica no interior da Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, e seus voluntários visitam todas as unidades prisionais do Estado.
Francisco, enquanto cumpria pena na Central de Custódia de Presos de Justiça do Anil, em São Luís, foi estimulado a buscar a assistência do Núcleo por Michel, ex-companheiro de cárcere e hoje seu sócio na loja. Quando já contava com a assistência Jurídica gratuita, Francisco obteve a progressão da pena, passando ao regime semiaberto, autorizado para o trabalho externo. Na sequência, recebeu convite para trabalhar na sede do Núcleo, na Penitenciária de Pedrinhas, onde passou a ajudar no atendimento aos internos do local, sendo remunerado com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Mais tarde, Francisco abriu sua empresa com o dinheiro que recebeu do Funpen e do período em que vendia peças de artesanato que produzia, ofício que aprendeu no cárcere.
“Só mesmo estando lá dentro (da prisão) é que se sabe da importância do trabalho. São muitos presos que procuram. É o trabalho que ajuda e muito os internos. Hoje sou grato a todo o pessoal do núcleo”, afirma Francisco, que hoje passa o dia em sua loja e retorna somente à noite ao Albergue Masculino.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJMA
