A 1ª Vara Criminal de Salvador realizou nesta quarta-feira (10/9), às 8h30min, no Fórum Criminal de Sussuarana, a primeira audiência por videoconferência de um detento no sistema prisional baiano. O recurso foi utilizado para a juíza Eliene Oliveira tomar o depoimento do detento Antônio Marcelo dos Santos, conhecido por Caolho, que cumpre pena no Conjunto Penal de Serrinha, a 173 quilômetros de Salvador.

Inédito na Bahia, o interrogatório foi realizado de acordo com a Lei Federal 11.900/09, como forma de prevenir risco à segurança pública e impedir a influência do réu nas testemunhas ou vítima. A juíza Eliene Oliveira, titular da 1ª Vara Crime, presidiu a sessão. “Presos de alta periculosidade oferecem risco de serem resgatado. A videoconferência evita também a indução dos depoimentos de testemunhas”, disse. Segundo a magistrada, a inciativa gera redução de custos com deslocamento e dá mais velocidade ao processo, pois as audiências são remarcadas se não houver escolta policial para garantir a segurança no transporte do preso.

A juíza disse ainda que o sistema computadorizado permite ao preso ver as imagens de quem está perguntando, assim como a sua imagem será transmitida para o monitor do Fórum Criminal em Salvador. A magistrada lembrou que o preso tem direito a permanecer calado, além de conversar com seu advogado ou defensor público, antes da audiência, pois conforme e legislação brasileira, não pode ficar desassistido.

Depoente – Denunciado pelo Ministério Público, o depoente integra quadrilha que praticava crimes de extorsão, estelionato, narcotráfico e comércio ilegal de armas. Caolho é um dos líderes da organização, junto a Genilson Lino da Silva, conhecido por Perna, que cumpre pena na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, de onde também falou, no dia 7 de abril, por videoconferência transmitida para a sala de audiências da 1ª. Vara Crime do Fórum em Sussuarana.

Fonte: TJBA