O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, por meio do subgrupo responsável pelo projeto Começar de Novo, entregou nesta quarta-feira (27) a biblioteca da Penitenciária Feminina de Manaus (ala feminina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim). No total, 1,9 mil livros foram colocados à disposição das presas em regime fechado.
Outras duas bibliotecas já haviam sido entregues: uma em Manaus, para os detentos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, e outra para a unidade prisional de Manacapuru.
Na avaliação do desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento, este é mais um passo para levar a leitura ao presídio, em sintonia com a proposta de aproveitamento para a remição da pena. “O próprio ministro Joaquim Barbosa está incentivando que se adotem essas providências, objetivando a redução da pena. Então temos que iniciar isso e é só uma questão de estruturar para termos critérios seguros”, disse.
O acervo faz parte do total de 50 mil livros arrecadados por meio de uma campanha realizada em 2011 e 2012 pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Secretaria de Justiça do Amazonas, pelo Grupo Carrefour e pela distribuidora de iogurte Danone, após parceria articulada pelo empresário José Maia Cruz.
Catalogação – A distribuição está sendo feita após triagem e catalogação realizados por um bibliotecário da Escola Superior de Administração Penitenciária (Esap), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), com auxílio de duas internas capacitadas pelo profissional. Por esse trabalho, elas terão remição de pena, conforme a Lei de Execução Penal (7.210/1984), que prevê que para cada três dias de trabalho é reduzido um dia de prisão.
De acordo com o juiz Henrique Veiga Lima, membro do Grupo de Monitoramento, “uma espaço ao lado da sala de aula foi disponibilizada para funcionar como biblioteca e as internas podem usar o material tanto em aula como levá-lo para leitura na cela”. Ainda segundo o magistrado, a interessada faz um cadastro, assina a ficha e retira os livros, que são separados por matéria (geografia, história, entre outros). Há livros didáticos e de cultura geral.
Fonte: TJAM
