Para a maioria dos municípios goianos participantes do programa Destrava, os principais desafios da retomada das obras de creches no estado estão estruturados em quatro eixos: as atuais exigências de contrapartida impostas às cidades, o suporte técnico insuficiente para o atendimento das demandas locais, a demora no repasse dos recursos e a troca de gestão entre os atores envolvidos. Os apontamentos foram elencados por prefeitos e gestores nesta quarta-feira (1º/6) durante uma oficina virtual que mapeou as dificuldades políticas, técnicas e financeiras encontradas no processo de conclusão desses equipamentos públicos.
A análise sobre os obstáculos para a entrega das creches integrou mais uma etapa realizada pelo projeto Destrava, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aproxima agentes dos órgãos de controle e do Poder Judiciário para solucionar os entraves que impedem a entrega de obras públicas e, consequentemente, a oferta de serviços essenciais à população brasileira.
Para o secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, a reunião virtual foi muito produtiva. “Tem alguns motivos de paralisação da obra que a gente não conseguiu descobrir, ao longo do projeto Destrava, ou identificar exatamente a causa efetiva da paralisação, que pode ter diversos motivos. A ideia do workshop foi tentar descobrir esses motivos, já trazendo a participação do FNDE, que é um parceiro importante na parte das creches, da educação infantil”, afirmou.
Projeto-piloto
Em fevereiro, o estado goiano foi o escolhido para receber o projeto-piloto regional do programa, que tem como foco o reestabelecimento de obras de suporte à educação infantil. Segundo um levantamento realizado no fim de 2019, a unidade da Federação reunia 56 construções interrompidas ou inacabadas em 46 municípios. Além disso, mais de 70% das crianças de 0 a 3 anos ainda não frequentam creches e pré-escolas.
Em sua fala, o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Goiás, André de Oliveira Acevedo, enfatizou que o êxito do projeto está relacionado à cooperação mútua. “O sucesso da ação depende da colaboração de várias instituições.” Ao detalhar o fluxo de acompanhamento realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a liberação de recursos, a coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional do órgão, Talita Dal’Bosco Re, também destacou a importância do debate realizado. “A gente quer sair daqui com dois pontos principais: tentar identificar a causa raiz de uma paralisação de obra e dessa retomada e identificar melhorias nos nossos processos, vendo o que todos juntos podemos fazer diferente.”
O reconhecimento dos gargalos nas obras foi iniciado em um dinâmica que dividiu os participantes em grupos. Em seguida, as impressões observadas foram apresentadas na plenária principal do evento. Para a representante de Águas Lindas de Goiás Lidiane Vieira, a revisitação proposta pelo Destrava poderá solucionar problemas antigos. “Muitos municípios estão com solicitações deferidas de desembolso, mas não há liberação. Tenho aqui no município, desde fevereiro, solicitação de desembolso sem a liberação de recurso. A obra já está em 70%, 80% e não há liberação. E isso tem dificultado finalizar as obras”, complementou.
Na avaliação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Carl Olav Smith, que também participou da oficina, o encontro foi fundamental para o amadurecimento do programa, uma vez que as informações foram apresentadas diretamente pelos que operacionalizam os contratos nos municípios. “O debate proposto pelo encontro foi essencial para identificarmos os entraves reais que ainda são vivenciados pelos prefeitos e secretários de Obras e Planejamento. Essa análise vai permitir avançarmos de maneira mais assertiva na proposição dos ajustes necessários para o processo de conclusão dessas obras”, pondera.
A oficina contou com a participação de representantes de 25 municípios de Goiás e de integrantes do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas, responsável pela gerência do programa Destrava. Além do CNJ, do FNDE e do TCU, o grupo é composto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Ministério da Infraestrutura, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
Roberta Paola
Agência CNJ de Notícias
