A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta sexta-feira (6/9), a segunda fase do programa Espaço Livre, que vai retirar dos aeroportos brasileiros mais de 50 sucatas de aeronaves envolvidas em processos judiciais de falência. “Esta é importante contribuição que o CNJ, por meio da Corregedoria, presta à sociedade brasileira, no momento em que o País se prepara, com grandes obras de infraestrutura, para os novos aeroportos que receberão a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, na cerimônia que marcou o lançamento do programa em Recife/PE.
No Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes, dois Boeings, modelos 727-200 e 737-200 pertencentes à Vasp e estacionados desde 2005, começaram a ser desmontados logo após a cerimônia. O material será vendido por meio de leilão a ser realizado entre os dias 20 e 30 de setembro. A venda, segundo estimativa do ministro Falcão, pode render cerca de R$ 60 mil por aeronave. “Todo e qualquer objeto do desmonte será depositado em juízo e ficará à disposição dos credores”, afirmou o corregedor nacional.
Com o desmonte, uma área de 2.500 m² será devolvida à administração do aeroporto de Recife, que poderá usá-la na ampliação das operações aeroportuárias. “Alguns dos principais aeroportos brasileiros viraram verdadeiros cemitérios a céu aberto, com aeronaves de grande porte pertencentes a empresas falidas”, lembrou o ministro ao defender que essa realidade seja superada com a ajuda do Espaço Livre – Aeroportos.
Modernização – Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, também presente na cerimônia, a contribuição do CNJ no desmonte das aeronaves sucateadas vai ao encontro do atual desafio do país de modernizar a estrutura aeroportuária brasileira. O programa vai beneficiar não só os grandes eventos, mas todos os passageiros, que precisam ser tratados como clientes, com direito a segurança e conforto.
Além disso, o aumento de espaço disponível nos pátios, com a retirada dos aviões sucateados, contribuirá para aumentar a capacidade dos aeroportos, que devem atender cerca de 200 milhões de passageiros ao ano em 2020, segundo meta da Secretaria de Aviação Civil. “Vamos melhorar a condição dos pátios dos aeroportos que estavam ocupados por aviões de companhias que já não existem mais, que se degradaram e não significam nada além de estorvo. É o início de um processo que vai atingir todos os aeroportos brasileiros”, destacou Moreira Franco.
Segundo Gustavo Matos do Vale, presidente da Infraero, a expectativa é de que, até o final de setembro, o pátio do Aeroporto Internacional de Recife esteja completamente desocupado, sem sucatas. “Há quase 10 anos, há verdadeiras sucatas atrapalhando o trânsito de pessoas e aeronaves, fazendo que nossos aeroportos não tenham uma visão agradável. No local ocupado pelos aviões da Vasp em Recife, segundo Gustavo do Vale, será feito o pátio de aeronaves da aviação geral para a Copa do Mundo de 2014, já que a capital pernambucana é uma das cidades sede do evento. “Por isso temos pressa”, concluiu.
Com a retomada do Espaço Livre, o desmanche e a remoção de aviões que estão nos pátios dos aeroportos internacionais do Galeão (Rio de Janeiro), Deputado Luís Eduardo Magalhães (Salvado/BA), Confins (Belo Horizonte/MG) e Pinto Martins (Fortaleza/CE) também estão previstos. Desde que o programa teve início, em fevereiro de 2011, 19 aeronaves de grande porte já foram desmontadas, leiloadas ou removidas de aeroportos brasileiros.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
