| Quinta, 18 de Setembro de 2008 | |
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Um processo leva, em média, oito meses e 15 dias na tramitação, do ajuizamento da ação na Vara do Trabalho, até o acórdão final no Tribunal Regional da Paraíba, em caso de recurso. Desempenho considerado excelente pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Oreste Dalazen, corregedor geral da Justiça do Trabalho. Ele comparou os números da Paraíba à atuação de outros tribunais no Nordeste. “No Rio Grande do Norte, por exemplo, este prazo médio é de 13 meses e no Ceará, de 19 meses.” |
A atuação da Justiça do Trabalho da Paraíba foi avaliada em correição a que o TRT e as 27 varas do trabalho no Estado foram submetidos, nos últimos quatro dias, para fiscalização dos serviços administrativos e judiciais. Ao divulgar o resultado nesta quinta-feira (18/09), o ministro enfatizou a instituição da sentença líquida pelos juízes da primeira instância, – que, ao impor a condenação já fixam o valor financeiro a ser pago. Isso diminui o número de recursos e o tempo de tramitação do processo. Segundo ele, somente o Estado de Sergipe apresentou um quadro similar, embora a Paraíba ainda esteja à frente e é um modelo a ser seguido por magistrados de outras regiões. “Nas Varas do Trabalho, 91% dos processos foram solucionados, em 2007. Este é o mais alto percentual da Justiça Trabalhista brasileira”, afirmou.
O ministro corregedor citou como exemplo da melhoria do desempenho da Justiça Trabalhista da Paraíba o caso particular da 4ª Vara do Trabalho, de João Pessoa. Na última correição, realizada no ano passado, o corregedor observou rotinas ultrapassadas e recebeu muitas reclamações sobre prazos. “Fiz questão de ir pessoalmente à 4ª Vara para ver que houve uma conjugação de esforços e hoje, juízes e servidores fazem uma Vara modelo”.
O Tribunal Regional da Paraíba, como Segunda Instância de julgamento, recebeu 6.782 novos processos e solucionou 6.319, o que dá um excelente desempenho no ranking brasileiro. O ministro João Oreste Dalazen recomendou a adoção de sentenças líquidas também na Segunda Instância. Ressaltou, ainda, o número de precatórios vencidos – que são dívidas da Fazenda Pública. A realização do Projeto Conciliar, pioneiro no Brasil, possibilitou a negociação de quase 100 milhões em 4 anos e ainda existem 643 precatórios vencidos da administração direta e indireta do Estado e somam R$ 11milhões e 330 mil. Nos municípios são 493 precatórios vencidos, que somam R$ 20 milhões. Apenas a dívida de três municípios – São José, Uiraúna e Mulungu somam quase R$15 milhões.
Fonte: Assessoria de Comunicação TRT PB
