Um único acordo homologado hoje pela desembargadora Socorro Guedes, corregedora-geral de Justiça  do Amazonas , resultou em uma negociação de R$ 3 milhões. A ação foi proposta em 2004 pela JF Oliveira Navegações contra a MTU do Brasil e a Oliveira Energia Geração e Serviços, antiga Importadora Oliveira, por descumprimento de obrigação contratual. A decisão também põe fim a outros 10 recursos que tramitavam em Brasília, nos tribunais superiores, e em pelo menos cinco novos recursos que estavam em vias de ser protocolado.

A audiência, que durou quatro horas, resultou em uma das mais bem sucedidas da Semana Nacional da Conciliação em volume financeiro. Só perdeu para uma ação coletiva conciliada no Rio de Janeiro e outras duas em São Paulo.

Sozinha ela representou quase 50% do total de tudo o que foi negociado financeiramente em quatro dias de evento no Amazonas, mas de acordo com a desembargadora Socorro Guedes, “mais importante que os valores negociados é o alívio que cada processo resolvido gera para as partes envolvidas e para a própria Justiça que consegue atender com mais rapidez as demandas a ela imposta”, avalia.

Experiência
Ainda não existe dados estatísticos, mas a experiência comprova que no Brasil é cada vez maior o número de desembargadores que promovem audiências de conciliação, no entanto a percentual de acordos consolidados é menos que nas Varas – em que respondem juízes de primeiro grau.

O desembargador Sabino Marques ilustra bem os dados. Ao longo da Semana ele realizou 16 audiências conciliatórias, tendo firmado acordo em um dos processos e criado a perspectiva de acordo em uma outra ação.

 Segundo especialistas, é mais difícil conciliar um processo de segundo grau pela própria complexidade das ações, pelos valores envolvidos e pelo interesse das partes.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJAM