Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a solução de inteligência artificial Toth já analisou 1.204.864 petições protocoladas nas unidades judiciais da Casa desde a sua implementação, em 2021. A ferramenta auxilia na identificação ou sugestão de classes e assuntos a partir da leitura da petição inicial.
Ao recomendar classes e assuntos no sistema PJe, a Toth contribui para eficiência e precisão das decisões judiciais. Isso porque a solução promove assertividade na classificação do processo e a correção célere dos dados que são enviados ao DataJud.
Inicialmente, a Toth foi implementada no PJe de 1.ª instância em 2021. No ano passado, a solução foi integrada ao PJe de 2.º grau como parte do Programa de Transformação Digital (PTD). Nos últimos 12 meses, foram processadas 434.413 petições pela ferramenta. Elas abrangem competências, como Cível, Família, Órfãos e Sucessões, e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Funcionamento
A Toth é integrada ao PJe e opera a partir do momento em que a petição inicial é protocolada pelo advogado. Após receber uma mensagem do PJe informando sobre a distribuição do processo, a Toth inicia uma sequência de ações de tratamento de dados e inferência por meio de processamento de linguagem natural para recomendar classes e assuntos. Após esse processo, um alerta é emitido no PJe.
Hoje, a solução possui 114 códigos de classes disponíveis para recomendação, abrangendo processos cíveis, criminais, de infância e juventude e militares. Além disso, a solução tem 493 códigos de assuntos, incluindo direito penal, civil, tributário, do consumidor e previdenciário.
Desempenho
Os modelos de recomendação da Toth foram desenvolvidos utilizando aprendizado supervisionado e a biblioteca fastText. A solução recomendou corretamente as classes em 87,98% das petições tratadas e os assuntos em 74,37%.
Para classes, a precisão média é de 87%, o recall é de 85% e o F1-Score é de 86%. Para assuntos, a precisão é de 62%, o recall é de 60% e o F1-Score é de 61%.
O sucesso do Toth é resultado da colaboração entre diversos setores do TJDFT, destacando a participação da Coordenadoria de Ciência de Dados (Cocid), da Coordenadoria de Desenvolvimento do PJe (CODPJE) e da Coordenadoria de Interoperabilidade do PJe (COIPJE), gerenciadas pela Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas (Sudes) da Seti, bem como o apoio dos Grupos Gestores de Sistemas (Cosist e CGSIS).
Transformação Digital
O PTD tem o objetivo de impulsionar a eficiência e a qualidade da Justiça por meio do aprimoramento dos sistemas e serviços digitais centrados no usuário. Para isso, utiliza automação, aplicações de inteligência artificial, elevação da qualidade dos dados, além da adoção de ferramentas digitais de gestão e comunicação.
