A estrutura do Poder Judiciário Estadual, o papel do Tribunal de Justiça e das comarcas, a importância da manutenção da independência dos poderes e da harmonia entre eles foram temas apresentados durante visita dos deputados mirins ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso na tarde da última segunda-feira (12/09). O vice-presidente do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, recepcionou os pequenos parlamentares em seu gabinete.
“Sejam bem vindos ao Tribunal”, disse. ”É importante que desde criança o cidadão saiba o papel de cada instituição. Esse projeto é um exemplo para a democracia de toda a sociedade”, avaliou. “Espero que vocês, quando crescerem, continuem com esse espírito de bem servir a nossa sociedade, assim como o Poder Judiciário, afinal, esse é o papel principal: fazer justiça sem olhar a quem”, aconselhou.
A visita dos pequenos deputados foi acompanhada pelo assessor de Relações Públicas do TJMT, Florêncio Beserra Filho, que apresentou aos estudantes a galeria dos desembargadores, os plenários do Tribunal, a ala dos gabinetes, entre outros setores do tribunal. Os deputados mirins puderam ainda visitar o gabinete do desembargador Manoel Ornellas de Almeida, que parabenizou os integrantes do projeto.
O projeto Parlamento Mirim é realizado pela Superintendência de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Está na terceira legislatura e o coordenador, Arturo de Oliveira, explica que o parlamento mirim é voltado para alunos do 5º ao 9º ano (antigas 4ª a 8ª série do ensino fundamental). “É uma oportunidade para que nossos jovens conheçam os poderes do estado, em especial o Legislativo”, afirmou. “O parlamento mirim se reúne a cada 40 dias. Nossa programação ainda conta com visita a Brasília, onde os deputados mirins vão conhecer a Câmara dos Deputados e o Senado”, adiantou.
A assessora técnica da coordenadoria de Projetos Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Telma Peres, acredita que a participação dos alunos em projetos como o parlamento mirim auxilia no desenvolvimento pedagógico da criança e a prepara para a formação de uma sociedade mais atuante. “As escolas precisam incentivar o protagonismo estudantil. É fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais critica”, pontuou.
A aluna do 7º ano da Escola Municipal de Educação Básica Floriano Bocheneki, no bairro Parque Atalaia, Natália Tenório, 13 anos, é um exemplo desse despertar do olhar crítico. Segundo ela, para concorrer a uma das 24 cadeiras do Parlamento Mirim, foi preciso conversar com os pais e ter uma idéia interessante: apresentar um “projeto de lei” que incentivasse a instalação de sistema de aquecimento solar para os conjuntos habitacionais. “Como a proposta tinha que prever a exeqüidade, o projeto foi resumido ao aquecimento do chuveiro, que já representa 5% do consumo de energia de uma casa”, justificou. A aluna afirmou que nunca tinha entrado no Tribunal e gostou da experiência. “Foi bom saber como o Poder Judiciário funciona”, avaliou.
O presidente da mesa diretora do Parlamento Mirim, Cícero Silva Lima Filho, 12 anos, estudante da 6º ano da Escola Estadual Professora Maria Hermínia Alves, do CPA IV, completou dizendo que foi uma honra conhecer o Poder Judiciário de Mato Grosso. “Aprendi muitas coisas sobre o Tribunal, as escolhas dos desembargadores e o papel do Pleno”, citou.
Fonte: TJMT
