Com o intento de garantir maior acolhimento e segurança ao menor vítima ou testemunha de violência, permitindo a coleta de depoimentos sem que os mesmos voltem a vivenciar momentos traumáticos, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí instalou, em 18 de dezembro, uma sala especial para depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina. Inicialmente, a sala é vinculada à 6ª Vara de Criminal, especializada em crimes de violência sexual contra menores, podendo atender demandas de outras unidades judiciárias.
A sala conta com ambiente lúdico e as oitivas são acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais. Juiz, promotor, advogado e demais partes do processo assistem à entrevista em outra sala por meio de equipamentos eletrônicos. A transmissão da entrevista é realizada por meio da ferramenta Skype For Business, cuja licença foi adquirida pela CGJ-PI para a realização de videoconferências no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
“Essa é uma sala importante para assegurar mais dignidade aos menores vítimas ou testemunhas de violência. Inicialmente atenderá a 6ª Vara Criminal, mas poderá ser utilizada também por outras unidades”, afirmou o desembargador Ricardo Gentil, corregedor-geral da Justiça, ressaltando ainda o trabalho desenvolvido pela juíza Maria Luíza Melo em busca de instalação de sala semelhante para atender a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital.
Para o magistrado Raimundo Holland, a entrega da sala é um marco para a unidade, possibilitando uma melhor acolhimento destes menores. “Estamos muito felizes com essa iniciativa. Buscamos a Corregedoria para tratar sobre esse assunto e agradecemos ao desembargador Ricardo Gentil por sua sensibilidade e pronto encaminhamento por parte de sua equipe”, afirmou o promotor Cláudio Soeiro, titular da 47ª Promotoria.
Juíza auxiliar da CGJ-PI, a magistrada Melissa Pessoa agradeceu o empenho da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação na viabilização do projeto por meio da instalação dos recursos tecnológicos.
Além da estruturação da sala, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí ofereceu, em parceria com a Presidência do TJ-PI e a Escola Judiciária Piauiense, o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência” a servidores das unidades que oferecerão o serviço.
Participaram ainda do ato de entrega da sala o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI, Francisco de Assis; a psicóloga Andrea Marques, que atuará no serviço; e os servidores Nelson Alexandre Mesquita e Rafael Queiroz.
Fonte: TJPI
