O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte já adota há dois anos o depoimento especial para as audiências com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O procedimento, chamado “Depoimento sem Dano”, foi implantado em 2008 na 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, que tem a frente o juiz Sérgio Nascimento Maia.
O “Depoimento sem Dano” visa criar uma nova forma de audiência para que crianças que sofreram abuso sexual não se sintam constrangidas ao prestar depoimentos. Elas são atendidas em sala especial, acompanhadas por psicólogos e recebem instruções de um juiz durante a audiência.
Todo o interrogatório é acompanhado pelo magistrado por meio de um sistema de áudio e vídeo. “As crianças e os adolescentes ficam mais à vontade, mais abertas e, consequentemente, a prova fica mais esclarecedora”, enfatizou Sérgio Maia.
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado do país a adotar o procedimento. O juiz Sérgio Maia enfatizou que a importância para a elucidação dos fatos correntes no processo é substancial, uma vez que o ambiente ao qual a criança ou adolescente está sendo ouvido, longe do suposto agressor, oportuniza uma maior fluidez na hora de expor as agressões sofridas. É através da psicóloga que as perguntas do juiz, promotor e advogados podem ser feitas à vítima.
Sérgio Maia ressaltou a necessidade de se implantar medidas similares em todas as Comarcas do RN. Segundo o magistrado, o aporte financeiro para implantação do sistema é pequeno e cabe no bolso das instituições.
Para uma audiência do “Depoimento sem Dano” são necessários apenas um computador com placa de rede e vídeo, uma câmera filmadora, microfones e uma mesa de som. No caso do TJRN a psicóloga que participa das reuniões faz parte do quadro do próprio Tribunal. “No nosso caso os recursos foram pagos em 80% pelo Ministério da Justiça e 20% pelo próprio judiciário estadual”, assinalou.
Um dos pioneiros no país a trabalhar com audiências que contam com a ajuda de recursos eletrônicos para poupar as vítimas de constrangimentos, o juiz Sérgio Maia já realizou 86 julgamentos de vítima de abuso sexual após adotar a ferramenta. “A gente sente a diferença. A vítima é acolhida pela equipe técnica, e todos os envolvidos (juiz, promotor, advogados) podem fazer as perguntas necessárias através da psicóloga. Acho que isso deveria ser uma expansão para as Comarcas do interior e também para as Delegacias que ligam com crianças e adolescentes”, finalizou o magistrado.
Fonte: TJRN
