Infração à legislação eleitoral como instalação de outdoor, propaganda irregular e condutas vedadas a agentes públicos são os principais tipos de fatos relatados por cidadãos que utilizam o sistema DENÚNCIA ON LINE, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) desde 25 de junho. Os relatos que foram postados através do site do Tribunal (www.tre-rn.gov.br) são remetidos para as respectivas zonas eleitorais onde estão ocorrendo as supostas irregularidades. Em cada cidade, o juiz eleitoral verificará a procedência ou não da denúncia formulada.
Infração à legislação eleitoral como instalação de outdoor, propaganda irregular e condutas vedadas a agentes públicos são os principais tipos de fatos relatados por cidadãos que utilizam o sistema DENÚNCIA ON LINE, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) desde 25 de junho. Os relatos que foram postados através do site do Tribunal (www.tre-rn.gov.br) são remetidos para as respectivas zonas eleitorais onde estão ocorrendo as supostas irregularidades. Em cada cidade, o juiz eleitoral verificará a procedência ou não da denúncia formulada.
Até 17 de julho, o sistema recebeu 54 denúncias referentes a prática de atos ilícitos em 20 municípios do Rio Grande do Norte : São Gonçalo, Natal, São Bento do Norte, Macau, Porto do Mangue, Pau dos Ferros, Mossoró, Patú, Canguaretama, Alexandria, Serra Negra do Norte, Monte Alegre, Olho D´Água dos Borges, Areia Branca, Japi, Lagoa de Velhos, Januário Cicco, São José do Seridó, Jardim de Piranhas e Caiçara do Rio dos Ventos.
Nos primeiros dez dias de funcionamento, eram 23 denúncias em oito municípios.
Treze denúncias referem-se a Canguaretama e 12 a Macau. A capital do Estado tem quatro fatos relatados. A Corregedoria Regional Eleitoral fiscaliza se as irregularidades estão sendo apuradas por cada zona eleitoral. Os dados colhidos sobre a pessoa do denunciante são sigilosos, se assim preferir o eleitor que faça a denúncia.
Entre alguns tipos de práticas relatadas estão o transporte irregular de eleitor e estabelecimento comercial (bar) que toca músicas de campanha de candidato.
Fonte: Assessoria de Comunicação TRE-RN
