A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 24.151 demandas apresentadas por cidadãos em 2017, um volume de solicitações 8,91% maior em comparação a 2016. Em relação a 2015, o aumento foi de 52,78%, em dados que demonstram a maior iniciativa da sociedade em acionar o CNJ.
A Ouvidoria é o canal de comunicação do cidadão com o CNJ, um serviço posto à disposição para o esclarecimento de dúvidas, apresentação de reclamações, denúncias, elogios ou manifestações quanto aos serviços prestados pelo órgão e às atividades por ele desempenhadas.
As informações constam do Relatório Anual da Ouvidoria e mostram que quase metade das demandas apresentadas (48,31%) referem-se a reclamações sobre morosidade processual no Poder Judiciário.
Há, ainda, os seguintes temas com demandas numerosas: tratado internacional sobre a legalização de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil (Convenção de Apostila de Haia), como apresentar petições ao CNJ e atuação do magistrado.
Demais órgãos judiciais
Ao receber essas e outras solicitações, a equipe da Ouvidoria avalia os casos e entra em contato com os setores responsáveis. As unidades do CNJ mais acionadas são a Corregedoria Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a Secretaria Processual e o Departamento de Pesquisas Judiciárias.
Em outra frente de atendimento ao cidadão, a Ouvidoria encaminha parte das solicitações às ouvidorias e corregedorias dos tribunais e a outros órgãos judiciais. Em 2017, foram feitos 10.439 repasses de demandas.
Os estudos apontaram, também, que a maior parte dos pedidos que recebeu é oriundo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco e demandas de advogados, servidores públicos, profissionais liberais e empregados de empresas privadas.
Nível de satisfação
O relatório trouxe, ainda, informações sobre o nível de satisfação do cidadão em relação ao serviço prestado pela Ouvidoria do Conselho. O levantamento, feito a partir de 747 respostas, mostrou que 52,07% dos consultados avaliaram o atendimento como “ótimo”. Outros 18,21% consideraram “bom”, 14,99% não informaram, 7,63% classificaram o serviço como “ruim” e 7,10% como regular.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
