As delegacias municipais de Várzea Grande (MT) foram inspecionadas na manhã de sexta-feira (1º/2) pelo juiz da 5ª Vara Criminal da comarca, Abel Balbino Guimarães, em companhia do corregedor auxiliar da Polícia Judiciária Civil, Landeval Freitas, e da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Várzea Grande, Flávia Petersen Guimarães.
No período da manhã, foram inspecionadas cinco delegacias, onde a equipe analisou a separação de celas para homens e mulheres; a existência de adolescentes em conflito com a lei em locais não adequados; e tempo de permanência dos presos nas unidades e insalubridade. Em todas as unidades, o magistrado manteve uma conversa com os gestores para identificar o principal problema enfrentado para a realização dos trabalhos.
A falta de efetivo é a principal deficiência das delegacias. De acordo com o juiz, a vistoria é realizada todos os anos para verificar o aspecto funcional da Polícia Civil na comarca. Após as visitas, o magistrado elabora um documento e o encaminha para a Corregedoria-Geral do Poder Judiciário para a tomada das providências cabíveis.
O magistrado assinala que a estrutura funciona dentro da normalidade e os servidores fazem o que podem para atender a sociedade, porém existe uma precariedade do próprio sistema. “A palavra ‘falta’ é a mais encontrada nas delegacias. Faltam escrivães, faltam investigadores, faltam delegados, falta estrutura. Quem está trabalhando faz o que pode, mas existe uma limitação da própria estrutura. Isso reflete na falta de resposta para a sociedade”, diz.
Um exemplo de precariedade é a estrutura da Delegacia do Parque do Lago, onde o delegado Simael Ferreira aponta o reduzido número de efetivo como o principal entrave para a realização dos trabalhos. “A fachada é bonita, mas a estrutura é precária. Temos problemas diversos. Eu mesmo não consigo concluir os inquéritos”, observa.
Para o diretor metropolitano adjunto, delegado Miguel Rogério Gualda, a visita do Poder Judiciário a todas as estruturas é bastante importante para aproximar as instituições e buscar soluções para melhor atender a sociedade. “Assim ficam sabendo das nossas deficiências e podem nos ajudar a solucioná-las. Quando o trabalho é feito em conjunto, quem ganha é a sociedade”.
O corregedor auxiliar Landeval Freitas reconhece que a falta de recursos humanos é a principal deficiência da Polícia Civil e destaca que a instituição aguarda o lançamento de concurso público para minimizar o quadro. “Tivemos concurso para delegados e 68 foram empossados, mas muitos foram aposentados, outros entram de licença”.
A presidente da OAB local, Flávia Petersen, comenta que sempre acompanha as visitas realizadas pela Justiça e afirma que a iniciativa trouxe melhorias para as delegacias, embora elas ainda estejam abaixo do que a população merece. “É importante conhecer in loco a deficiência da estrutura e as demandas. Na minha avaliação, a média é cinco. Não tem como dar mais do que isso às delegacias. Elas precisam ampliar o efetivo para oferecer um plantão mais eficaz, principalmente no caso das Delegacias das Mulheres. É à noite e aos finais de semana que ocorre a maioria dos casos de agressão. Nesses horários, a delegacia está fechada”, ressalta.
Fonte: TJMT
