O Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, entre outras frentes de atuação, coordena a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), recebeu, na segunda-feira (21/10), a visita dos integrantes italianos da Missão EUROsociAL II, principal programa multilateral entre a União Europeia e a América Latina. A delegação italiana debateu a questão da execução penal com autoridades mineiras.
Eles desembarcaram em Minas a pedido do Departamento de Administrações Penitenciárias do Ministério da Justiça da Itália, com a missão de conhecer a experiência da metodologia das Apacs. O objetivo foi avaliar a possibilidade de implementar nas associações de proteção e assistência aos condenados de Itaúna, Pouso Alegre e Santa Luzia modelos produtivos vinculados ao sistema privado, a partir da troca de experiência com a realidade europeia, em particular com o Consórcio Giotto, que opera no presídio de Pádua.
Além do TJMG, são parceiros estratégicos das Apacs o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), o Ministério Público, a Fundação AVSI, o Instituto Minas pela Paz e Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). Essa cooperação tem possibilitado a consolidação, o desenvolvimento e a ampliação das unidades no estado.
Ao lado de representantes das instituições brasileiras, a delegação italiana participou de um workshop e de uma mesa de debates em que estavam presentes profissionais experientes que lidam com a área prisional. O foco dos debates não se resumiu à melhoria das políticas públicas nas questões relativas ao problema carcerário e à execução penal, mas também abrangeu o fortalecimento da coesão social.
O Programa EUROsociAL II tem como objetivo promover o intercâmbio de boas práticas entre os dois continentes, visando a melhoria das instituições ligadas ao sistema carcerário.
Fonte: TJMG
