As oito iniciativas que venceram o Prêmio Justiça e Saúde 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram divulgadas nesta segunda-feira (11/11). A entrega da premiação aos primeiros colocados ocorrerá durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em São Paulo, em 22 de novembro.  

Esta é a segunda edição do prêmio, promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que busca o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e a suplementar. 

Os projetos reconhecidos estão distribuídos em dois eixos temáticos que visam: reduzir a judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos; e fortalecer a cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde. Cada um dos eixos premia iniciativas nas categorias Tribunal, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada.  Os classificados em segundo e terceiro lugar receberão menção honrosa.

Acesse o resultado final do Prêmio Justiça e Saúde 2024   

Judicialização 

Em 2023, mais de 550 mil processos ingressaram na Justiça com demandas sobre saúde. Os processos referentes à saúde pública totalizaram 327 mil e os relacionados à saúde suplementar somaram quase 235 mil processos — alguns desses processos também tratam de saúde pública. No mesmo período, a Justiça julgou 461 mil processos sobre saúde, sendo que o estoque era de 754 mil processos pendentes.  

As práticas desenvolvidas por tribunais e pela magistratura serão publicadas no Eixo Saúde do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.  A plataforma visa compartilhar ações que contribuem para o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. 

Texto: Margareth Lourenço 
Edição: Thaís Cieglinski 
Agência CNJ de Notícias