O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, por meio das Portarias n. 134, 135 e 136 de 2024, o calendário de sessões do segundo semestre deste ano. Serão realizadas oito Sessões Ordinárias, duas Sessões Extraordinárias e nove Sessões Plenárias Virtuais, no período entre 8 de agosto e 17 de dezembro.
A primeira sessão do próximo semestre será virtual, começará às 12h do dia 8 de agosto e se estenderá até às 16h do dia 16 de agosto. A novidade deste ano é que os advogados podem registrar a sustentação oral pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante as Sessões Virtuais do CNJ. Os interessados têm a opção gravar a manifestação e juntar aos processos até o horário previsto para o início das sessões.
Já a primeira sessão ordinária presencial do segundo semestre está prevista para o dia 13 de agosto. O último encontro está agendado para o dia 17 de dezembro, quando ocorrerá a 4ª Sessão Extraordinária do CNJ.
Acompanhamento
As pautas dos julgamentos – tanto das sessões ordinárias quanto das virtuais – são disponibilizadas na seção Pautas do Plenário. O resultado dos julgamentos pautados nas sessões ordinárias e virtuais também pode ser consultado no Portal do CNJ, na sessão Lista das sessões. Todas as sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas pelo canal do CNJ no YouTube. A votação do Plenário Virtual também ocorre de forma pública e pode ser acompanhada no Portal CNJ, com acesso aos votos dos conselheiros.
Agosto
Sessões virtuais:
11ª Sessão Virtual
Início: 8/8/2024, às 12h
Término: 16/8/2024, às 16h.
12ª Sessão Virtual
Início: 22/8/2024, às 12h
Término: 30/8/2024, às 16h.
Sessões ordinárias:
9ª Sessão Ordinária: Dia 13/08.
10ª Sessão Ordinária: Dia 27/08.
Setembro
Sessões virtuais:
13ª Sessão Virtual
Início: 5/9/2024, às 12h
Término: 13/9/2024, às 16h.
14ª Sessão Virtual
Início: 19/9/2024, às 12h
Término: 27/9/2024, às 16h.
Sessões ordinárias:
11ª Sessão Ordinária: Dia 10/09.
3ª Sessão Extraordinária: Dia 17/09.
Outubro
Sessões virtuais:
15ª Sessão Virtual
Início: 3/10/2024, às 12h
Término: 11/10/2024, às 16h.
16ª Sessão Virtual
Início: 17/10/2024, às 12h
Término: 25/10/2024, às 16h.
Sessões ordinárias:
12ª Sessão Ordinária: Dia 08/10.
13ª Sessão Ordinária: Dia 22/10.
Novembro
Sessões virtuais:
17ª Sessão Virtual
Início: 7/11/2024, às 12h
Término: 14/11/2024, às 16h.
18ª Sessão Virtual
Início: 21/11/2024, às 12h
Término: 29/11/2024, às 16h.
Sessões ordinárias:
14ª Sessão Ordinária: Dia 05/11.
15ª Sessão Ordinária: Dia 19/11.
Dezembro
Sessão virtual:
19ª Sessão Virtual
Início: 5/12/2024, às 12h
Término: 13/12/2024, às 16h.
Sessões ordinárias:
16ª Sessão Ordinária: Dia 10/12.
4ª Sessão Extraordinária: Dia 17/12.
Texto: Thays Rosário
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
