O Grupo de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião na terça-feira (4/8) para análise de cenário e alinhamento das ações necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais, quando os níveis de classificação de risco de contaminação reduzirem e as unidades judiciárias estiverem equipadas. Magistrados e gestores participaram da reunião, alinharam o fluxo de trabalho, verificaram as funções e responsabilidades de cada setor para evitar a propagação do novo coronavírus nas dependências do Judiciário acreano.
A partir de boletim informativo feito pela área da Saúde estadual, a Presidência vai publicar ato normativo divulgando a data de retomada dos serviços presenciais, desde que a comarca ou setor do Judiciário estejam preparados, ou seja, tenham recebido, instalado e saibam os procedimentos corretos de utilização dos Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual.
“Mesmo quando a classificação de risco diminuir e for possível o retorno gradual das atividades presenciais, só será retomada a partir do momento que as unidades judiciárias estiverem estruturadas. É importante estarmos preparados para cada momento e quando os regionais mudarem o nível de risco”, esclareceu o desembargador Laudivon Nogueira, vice-presidente do TJAC.
Durante a ocasião foram previstos prazos para preparação dos procedimentos que vão viabilizar o retorno do trabalho presencial, caso as regionais no Acre permaneçam com níveis de contaminação diminuindo. Atualmente todo o estado foi classificado em alerta (bandeira laranja), o que flexibilizou a abertura de alguns setores e o governo divulga nesta quarta-feira (5/8) os novos níveis de cada município.
São indicados quatro níveis de risco, identificados por cores: “Emergência”, na cor vermelha; “Alerta”, em laranja; “Atenção”, no amarelo; e “Cuidado”, na cor verde. Para a Vermelha, apontando “Emergência”, os servidores continuam no regime de Plantão Extraordinário (home office). Quando a situação for laranja (“Alerta”) ou amarela (“Atenção”) será mantido o expediente por meio do Plantão Extraordinário, mas poderão ser praticados atos processuais presenciais urgentes, com quantitativo de servidores de até 30%.
Além disso, o regresso ao trabalho presencial ocorrerá primeiramente apenas para o público interno (magistrados, servidores, estagiários, juízes leigos, conciliadores e os militares à disposição do TJAC) e depois para o público externo. Na reabertura, serão observados todos os Protocolos estabelecidos na Portaria Conjunta n° 33/2020, da presidência do TJAC e da Corregedoria-Geral de Justiça.
Fonte: TJAC
