A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com o apoio do Tribunal de Justiça de MG realizará, nos dias 25 e 26 de setembro, em Belo Horizonte, o Mutirão Direito a Ter Pai. Durante o evento serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos, guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.
No dia 26, serão contempladas as cidades de Betim, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Sete Lagoas, São João Del Rei, Divinópolis, Pitangui, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Cássia, Passos, Pouso Alegre, Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Viçosa, Teófilo Otoni, Iturama, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Uberlândia, Campanha, São Lourenço, Três Pontas e Varginha.
Também nesta edição será realizada a coleta de material genético de parentes do suposto pai já falecido, com o objetivo de se atestar o estado de filiação.
Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, a ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. A finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.
O Mutirão Direito a Ter pai teve início em 2011, na comarca de Uberlândia. Em 2013, foi realizado, simultaneamente, em 26 comarcas, incluindo Belo Horizonte. Durante este período, foram realizados mais de 11 mil atendimentos, sendo 2.177 exames de DNA.
Nos dois primeiros anos da realização em Belo Horizonte, foram atendidas cerca de três mil pessoas. Em 2013, foram atendidas 1.900 pessoas, entre pais, mães, filhos e avós. No dia do mutirão, 93 pais e três mães reconheceram espontaneamente seus filhos, foram realizadas 231 coletas de material genético para exames de DNA, 207 atendimentos jurídicos e quatro psicológicos. Após o mutirão, mais 150 pessoas foram encaminhadas para o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) para emissão das certidões. Na primeira edição, realizada em 2012, foram atendidas 1.102 pessoas.
Nas seis primeiras edições do Mutirão Direito a Ter Pai, foram atendidas mais de 4,8 mil pessoas, realizados 618 exames de paternidade, propostas 596 ações de investigação paterna, realizados 241 reconhecimentos espontâneos e concretizados 606 acordos de guarda, pensão alimentícia ou visita. No primeiro semestre de 2014, o mutirão ocorreu em quatro comarcas da região do Triângulo Mineiro (Araguari, Patos de Minas, Ituiutaba e Uberlândia), tendo atendido mais de 1.500 pessoas. Deste número, foram realizadas cerca de 250 coletas de material genético e mais de 50 reconhecimentos espontâneos.
Como participar – Para participar, a mãe da criança carente não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública. Em Belo Horizonte, o cadastramento ocorre entre 1º e 19 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas. No interior, os interessados deverão se informar nas unidades da Defensoria Pública participante. O pai será então notificado a comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, se necessário.
Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.
A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/Nupad), Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Grupo Armind e Icasu, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.
Fonte: DPMG
