A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está realizando o “Mutirão das Famílias” em Ponte Nova (MG). Esta é a primeira vez que a instituição promove a iniciativa na comarca. O objetivo é buscar a conciliação das partes nas mais variadas demandas da área de Família, contribuindo para a redução dos conflitos, além de diminuir eventual demanda reprimida em razão da pandemia e o tempo de espera para a prestação jurisdicional.

A iniciativa é realizada por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, e integra as ações da Defensoria em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. O “Mutirão das Famílias” é voltado para pessoas hipossuficientes interessadas em solucionar questões relativas à área de Família, como: curatela, alimentos, execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, divórcio e guarda.

As defensoras públicas que estão à frente da iniciativa, Fernanda de Sousa Saraiva e Cássia Augusta Alves Amaral, contam que decidiram fazer o mutirão devido ao elevado número de processos na comarca de Ponte Nova, especialmente na área de Família. “Percebemos que as demandas entre as partes se repetem, pois o conflito ainda está presente na vida delas, seja porque não houve a sua solução a contento, seja porque a pandemia agravou a situação entre elas.”

A conciliação dispensa o litígio e promove a possibilidade real de acordo, de forma a pacificar a relação e reduzir sensivelmente o tempo de espera para a prestação jurisdicional. As inscrições para o “Mutirão das Famílias” já estão abertas e as conciliações serão feitas durante todo o mês de maio, com agendamento de três dias por semana, contemplando um tema específico do Direito de Família a cada semana.

Em virtude da pandemia de Covid-19, todo o Mutirão será realizado de forma virtual. Podem se inscrever pessoas hipossuficientes residentes na comarca, que abrange, além de Ponte Nova, os municípios de Amparo do Serra, Acaiaca, Barra Longa, Rio Doce, Oratórios, Guaraciaba e Santa Cruz do Escalvado.

A parte interessada em conciliar deve solicitar inscrição por telefone fixo ou Whataspp, encaminhando também a sua documentação pessoal e o telefone da outra parte. A Defensoria Pública entrará em contato com a outra parte, para que a mesma manifeste se interessa em participar da sessão de conciliação. Após as inscrições, será criado um grupo de WhatsApp entre as partes, e agendado o dia para realização da sessão de conciliação entre elas, via chamada de vídeo.

Serão agendadas 12 sessões de conciliação por dia de Mutirão. No total, serão disponibilizadas 156 sessões. Uma vez realizado o acordo, será distribuído no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Não havendo acordo, a parte solicitante será informada sobre a possibilidade de ajuizamento de ação judicial.

Confira o cronograma das sessões de conciliação:

• 1ª semana – 3 a 5 de maio – Investigação de Paternidade
• 2ª semana – 10 a 13 de maio – Alimentos
• 3ª semana – 17 a 19 de maio – Curatela e Guarda
• 4ª semana – 24 a 26 de maio – Divórcio/ Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Fonte: DPMG