A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) registrou a marca de 42,5% de recursos providos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês de janeiro. O dado – levantado pelo Núcleo de Atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores – contempla habeas corpus, recursos criminais parcialmente providos e recursos do Ministério Público contrarrazoados pela DPMG.
O resultado é fruto de uma atuação conjunta, estratégica e inteligente. Na visão da coordenadora do Núcleo, defensora pública Adriana Patrícia Campos Pereira, “além da excelente qualidade técnica das defensoras e defensores públicos de Minas Gerais, atribuo esse resultado também aos encontros de sensibilização e discussão sobre as teses institucionais importantes, com as quais a DPMG obtém mais êxito”. Estes eventos foram promovidos pelo Núcleo de Brasília e pela Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Criminal (Desits-Crim).
Por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), a Defensoria Pública mineira realizou, ao longo de 2020, uma série de encontros virtuais entre defensoras e defensores públicos em atuação na Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal e Cível, visando à uniformização de uma atuação estratégica para melhores resultados em favor das assistidas e assistidos da Instituição. O evento “Diálogos com as Desits” promoveu 14 encontros, possibilitando municiar os defensores públicos da jurisprudência atualizada, tanto favorável quanto desfavorável. A ideia é que, dentro da autonomia funcional de cada um, possam avaliar a viabilidade recursal e, assim, obter maior êxito.
“Estamos começando a colher os frutos de um trabalho conjunto e estratégico do Núcleo Brasília com a Desits Criminal e também com os defensores da base”, diz Adriana Pereira. “Com o aumento do número de recursos favoráveis, podemos afirmar que a DPMG está avançando e muito em sua atuação nos Tribunais Superiores e isto se deve à integração de todos na construção de teses bem estruturadas, viáveis e exitosas.”
A defensora pública finaliza ressaltando que, “por isso, é extremamente importante que os colegas defensores cada vez mais participem dos eventos e estejam atentos ao material que periodicamente remetemos”.
Números
Em um outro levantamento que mostra resultados positivos obtidos nas instâncias superiores, este feito junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a DPMG divulgou em agosto um diagnóstico de sua atuação desde a inauguração do escritório de representação em Brasília (DF), em agosto de 2017. Segundo o estudo, dos habeas corpus impetrados em favor dos assistidos 28% foram concedidos pelo STF entre agosto de 2017 e junho de 2020. Neste período de três anos, a DPMG ingressou com 254 pedidos de habeas corpus. Deste, 211 foram julgados e resultaram em 58 ordens concedidas em benefício dos assistidos, em sua imensa maioria pessoas em situação de vulnerabilidade ou hipervulnerabilidade.
“Mais de um a cada quatro HCs impetrados foram concedidos no todo ou em parte. É um número bastante alto se considerarmos que, antes de atingir o STF, três instâncias judiciais anteriores já julgaram aquela questão”, diz o relatório final. “Não fosse essa atuação, estas pessoas ficariam alijadas de seus direitos fundamentais por não terem acesso à Corte Suprema do país.”
O aproveitamento positivo foi ainda maior se analisado separadamente o primeiro semestre de 2019. O índice de ordens concedidas no todo ou em parte em habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus da DPMG alcançou 37% dos processos julgados no período, o que significa um a cada três concedidos no todo ou em parte. Os números reforçam o papel essencial da Defensoria Pública enquanto promotora dos direitos humanos.
Leia a íntegra do estudo “A Defensoria Pública de Minas Gerais e o Supremo Tribunal Federal”
Fonte: DPMG
