Nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurará as instalações de três unidades na região Norte do estado. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de sedes melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento aos assistidos.
As solenidades de inauguração serão restritas, com o mínimo de pessoas presentes, e contarão com a presença do defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares. Na quarta (1°/9), a inauguração é em Janaúba (MG), às 17h, na rua Américo Soares, 567 – São Gonçalo. Na quinta (2/9), às 11h, é a vez de Januária (MG), na rua Coronel Serrão, 43 – Centro. E, na sexta (3/9), o evento em Montes Claros (MG) é às 10h, na rua Espírito Santo, 110 – Ibituruna.
As novas sedes foram estruturadas para proporcionar atendimento cada vez mais qualificado às pessoas que procuram pelos serviços da Defensoria de Minas. Estão localizadas próximas aos fóruns das comarcas, facilitando o acesso da população à DPMG.
Com espaços mais amplos e salas individuais, oferecem maior privacidade para o atendimento dos assistidos e estrutura mais adequada para o trabalho das defensoras e defensores públicos, servidores e estagiários. As três unidades também possuem sala de conciliação e mediação, resultado do investimento da DPMG voltado para a solução extrajudicial dos litígios e para a pacificação social.
Em Montes Claros, a Defensoria Pública conta ainda com uma sala para o serviço de psicologia e outra para a Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência, com acesso independente da entrada principal.
Áreas de atuação
Uma defensora e três defensores públicos atuam em Janaúba nas áreas criminal, execução penal, família, sucessões, cível, infância criminal, infância cível, juizado especial criminal e juizado especial cível. Em Januária, são duas defensoras públicas, que atuam nas áreas de família e criminal.
E, em Montes Claros, um total de 15 defensoras e defensores públicos atuam nas áreas família e sucessões, criminal geral, criminal tribunal do júri, execução penal, urgências criminais, atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, infância e juventude, fazenda pública e demandas da saúde.
A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico. A DPMG está presente em 110 das 296 comarcas do estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1,2 mil cargos, Minas Gerais conta hoje com 675 defensores públicos na ativa.
Entre os meses de janeiro a julho deste ano, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 2.421.349 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e quarenta e nove) prestações jurídicas em todo o estado.
Fonte: DPMG
