O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Defensoria Pública do estado instalaram, no dia 10 de novembro, o Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos da Defenap, resultado do termo de cooperação assinado em conjunto pelo TJAP, Defenap, Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed) e Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed). A Defenap realiza a mediação e conciliação de conflitos desde a criação, em 1991, segundo a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini. “O que acrescentamos aqui, nesta cooperação, é o aperfeiçoamento da prática para buscarmos ao máximo desjudicializar os conflitos, evitando o alto custo emocional para as partes e racionalizando o fluxo de demandas judiciais, uma vez que, em sua maioria, as lides podem ser resolvidas por meio do consenso”, explica.
A magistrada acrescenta que a Defenap assiste cerca de 70% das demandas judiciais que aportam na Justiça do Amapá. “A excelência da Defenap não fica atrás de nenhuma outra no país. O papel do Judiciário aqui será capacitar profissionais da defensoria para aperfeiçoar o atendimento neste moderno núcleo hoje inaugurado”, complementa.
De acordo com o defensor-geral do Amapá, Horácio Magalhães, a cooperação com a Justiça do Amapá é fundamental para a efetividade da Central de Práticas Conciliatórias. “Somos a primeira Defensoria Pública do Brasil a instalar uma Central de Mediação e Conciliação de Conflitos nesses moldes. O TJAP vai proporcionar uma grande ampliação de nossa capacidade de atender, permitindo, inclusive, que possamos resolver conflitos de maneira virtual e com efeito imediato, saindo daqui homologada e sem precisar entrar na pauta do judiciário”, revela.
“O usuário que consegue ter seu conflito mediado e conciliado com outra parte reduz seu desgaste emocional e mesmo os custos paralelos – tempo, dinheiro, transporte etc –, recebendo uma melhor atenção e um cuidado mais humanizado, inclusive no sentido de compreender as razões que geraram o conflito”, garante a coordenadora da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, juíza Joenilda Lenzi.
O Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos da Defenap fica na entrada principal da Defensoria Pública, no centro de Macapá.
Fonte: TJAP
