A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem intensificado sua produtividade durante o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Desde o início do regime especial de atendimento (teletrabalho) em 18 de março até o dia 30 de junho, a Instituição realizou 461.203 atividades jurídicas. Considerando os dias úteis no período, a média é de 6.782 procedimentos diários, refletindo a continuidade da prestação de serviço aos cidadãos em todo o estado.
Com o atendimento remoto implantado, por medida de segurança e seguindo recomendações das autoridades sanitárias, todo o efetivo de defensoras e defensores públicos tem atuado simultaneamente fazendo uso de tecnologias como videochamadas, WhatsApp, e-mail, telefone, podcast com interatividade com os assistidos e outros, sem prejuízo ao andamento dos trabalhos.
Do total de prestações, 240.691 foram atividades judiciais, 185.885 atividades extrajudiciais, 7.119 audiências e manifestações processuais, 2.932 atividades afetas à área de Direitos Humanos e 5.166 à Criminal de Urgências. E ainda, 19.410 prestações nas áreas de Tribunais Superiores, Juizado Criminal Especial e assistência jurídico penitenciária.
As sessões de conciliação também já começaram a ser retomadas, agora, por meio virtual. O procedimento está regulamentado pela Deliberação nº 138/2020 do Conselho Superior da Instituição.
Inovação digital
Novos instrumentos foram desenvolvidos e estão sendo implantados nas unidades de atendimento, como os canais “Agendamento Online”, “Atendimento Digital” e “Fala Defensoria”. Além disso, a interação da Defensoria Pública, com os meios digitais e uso das redes sociais, tem se tornado cada vez mais ativa, seja para a divulgação do atendimento remoto e do atendimento de casos urgentes como também para orientações sobre a pandemia, recomendações da DPMG a outros órgãos, violência contra a mulher, estatísticas de atendimento, direitos dos idosos e alguns outros temas como democracia e racismo.
Somente nas redes sociais, desde abril defensores públicos em todo o estado têm participado de lives, abordando temas importantes na esfera do Direito e sobre a atuação da Instituição por meios tecnológicos. Já foram realizadas cerca de 40 lives sobre temas como Tribunal do Júri, pacote anticrime, combate à violência contra a mulher, atendimento remoto, direitos da comunidade LGBTQ, adoção de menores, vulnerabilidade digital, educação emancipadora, entre outros.
Estes avanços permitem que defensoras e defensores públicos, mesmo a distância, continuem desempenhando suas atividades para garantir o acesso à Justiça a todos e que possam também potencializar a educação em direitos, com consequente empoderamento para o público assistido.
A suspensão temporária do atendimento presencial, prorrogada até 17 de julho, segue orientações das autoridades sanitárias em proteção à saúde de assistidos e de servidores. A determinação está regulamentada pela Resolução Conjunta nº 007/2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções Conjuntas nº 004/2020 e nº 006/2020, e amparada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: DPMG
