Começa nesta quarta-feira (24/3) o I Encontro Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso até a próxima sexta-feira (26/3), no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá. O encontro é dirigido a procuradores e promotores de Justiça, magistrados, delegados, advogados, defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais.
Especialistas de 20 estados devem participar dos três dias de reuniões. De acordo com a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Corra, coordenadora do encontro, o objetivo é sensibilizar os operadores da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) sobre as mazelas da violência de gênero. Pretende-se também, segundo a promotora, debater a importância do combate à violência contra a mulher, expor a forma como a legislação vem sendo aplicada nas comarcas e apresentar as principais dificuldades encontradas no cumprimento da lei.
Uma das palestras será proferida pela defensora pública Tânia Regina de Matos que falará sobre “A defesa técnica dos agressores”. “Vamos debater questões relativas à Lei Maria da Penha e esperamos poder saber como está a realidade nos outros estados, buscar boas experiências e tentar aplicá-las aqui em Mato Grosso”, afirma a defensora.
A abertura do encontro está marcada para as 19h, no auditório do TCE, possivelmente com a presença de Maria da Penha Maia Fernandes, que deverá proferir palestra sobre o tema “Sobrevivi, posso contar”. Em seguida, o promotor de Justiça do Distrito Federal, Fausto Rodrigues de Lima, vai abordar o tema “A Lei Maria da Penha nos Juízos e Tribunais”.
Fonte: Defensoria Pública de Mato Grosso
