As decisões nos últimos três anos do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tiveram um enorme salto no período. Em 2009 foram 3.044 decisões, em 2010 houve um aumento para 7.082 decisões e no ano passado, sob a administração do Des. Hildebrando Coelho Neto, foram emitidas 8.174 decisões, crescimento de 15% em relação a 2010 e de 168% em comparação ao ano de 2009.

No decorrer de 2011 a Vice-Presidência do Tribunal recebeu 13.589 processos, número que representa um aumento de 139% com relação ao ano de 2009 quando foram recebidos 5.669 recursos. O órgão constatou um aumento extremamente elevado do número de recursos aos Tribunais Superiores em torno de quase 140% em comparação a dois anos atrás.
 
Segundo o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Carlos Alberto Garcete de Almeida, a realidade constatada “denota a necessidade de adequação das decisões de 1ª e 2ª instâncias à jurisprudência do STF e STJ, pois há um grande estímulo à parte que perdeu a ação de recorrer às instâncias superiores quando percebe a possibilidade de reforma desses provimentos originários”.
 
Desse modo, continua o juiz, “acredito que somente com a adequação das decisões dos magistrados brasileiros à jurisprudência dos tribunais superiores é que será possível pensar em redução do invencível número de recursos, o que resulta em demora ainda maior na entrega da prestação jurisdicional em relação à jurisprudência eventualmente existente”.
 
Conforme o magistrado, diante da enorme demanda de processos à Vice-Presidência, em 2011 houve a necessidade de aumentar a estrutura da assessoria jurídica do órgão, no entanto, comenta o juiz, o quadro atual ainda está aquém da demanda que cresce mês a mês.
 
Fonte: TJMS