Uma melhor concentração de servidores e de distribuição de processos. Estes foram alguns dos ganhos advindos com a agregação de comarcas, apontados pelo magistrado Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha (PB) e diretor do Fórum local, que, recebeu, há um ano, os feitos da comarca desinstalada de Brejo do Cruz (PB).
No período após a iniciativa, as três unidades de Catolé verificaram aumento de produtividade significativo, contemplando positivamente a comarca agregada. O número de decisões em Catolé teve crescimento de 55,7%, passando de 1.450 no ano anterior à agregação, para 2.258, nos 11 meses seguintes avaliados. Os dados foram fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
As sentenças, que somaram 2.979 no período anterior analisado, saltaram para 4.264, implicando num aumento de 43,1%. Os despachos, por sua vez, apresentaram crescimento de 7.829 para 10.975 (40,2%). Os arquivamentos também resultaram em um incremento de 11,1%, saindo de 5.485 para 6.107 após a agregação.
“Isso significa que as partes recebem mais sentenças e em menor tempo. A celeridade e a efetividade processuais saíram fortalecidas com as agregações. Julgamos mais e mais rapidamente”, analisou o juiz Renato Levi, lembrando que, com a agregação, a comarca de Catolé do Rocha recebeu um novo assessor, o que também impulsionou os processos, inclusive, os oriundos de Brejo do Cruz. A comarca também conta com o trabalho da juíza titular Fernanda de Araújo Paz, que se encontra em licença maternidade, e do juiz João Lucas Souto Gil Messias.
Posto Avançado
Além da celeridade que os processos receberam com a agregação, os jurisdicionados de Brejo do Cruz receberam um novo equipamento para facilitar o acesso ao Poder Judiciário estadual: o Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), que foi inaugurado na quinta-feira (24/9), por meio de parceria entre a comarca e a prefeitura.
De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Brejo do Cruz conta, agora, com uma sala de audiência virtual, que permitirá aos jurisdicionados a participação nas audiências virtuais e em demais atos processuais, sem necessidade de deslocamento até a sede da comarca de Catolé do Rocha. Nos Postos, também poderão funcionar os Cejuscs Virtuais.
Agregação
A agregação foi medida aprovada pelo Pleno do TJPB, em sessão ocorrida no dia 16 de outubro de 2019, por iniciativa da Presidência, quando foram autorizadas as primeiras 15 desinstalações de comarcas que não preenchiam os requisitos de funcionamento nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje) da Paraíba. De lá para cá, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual.
À época, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que o objetivo da medida era estruturar melhor as unidades ampliadas, reverter a economia gerada com a inciativa em tecnologia e força de trabalho, aumentar a produtividade, garantindo mais eficiência e celeridade.
O presidente Márcio Murilo destaca, ainda, que a agregação vem permitindo que os feitos da comarca agregada tramitem em unidades com juízes (titulares ou em substituição), assessores e com um quadro de pessoal mais adequado para atender às demandas.
Fonte: TJPB
