O Tribunal de Justiça de São Paulo, participa, de 20 a 24 de novembro, da Semana Restaurativa 2023, iniciativa de âmbito nacional criada para divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa. Em São Paulo, o evento é realizado por meio do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, ligado à Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e dos Núcleos de Justiça Restaurativa das comarcas. Durante o período, haverá palestras, encontros, oficinas e outras atividades em todo o estado.

A abertura ocorre na sexta-feira (17/11), às 9h30, para o público geral, com a palestra “Refletindo sobre as práticas da Justiça Restaurativa na educação e nas relações étnico-raciais”, ministrada pela educadora e psicóloga Lourdes Alves de Souza, no auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Para participar presencialmente, é necessário fazer inscrição pelo formulário.

Em São Paulo, comarcas da Capital e do interior contarão com atividades como círculos de discussões, reflexões sobre valorização da vida, saúde mental, comunicação não violenta, resolução de conflitos, construção e fortalecimento de vínculos, autoconhecimento, cultura de paz, cidadania no trânsito e outras temáticas.

A Justiça Restaurativa (JR) é um conjunto de princípios, técnicas e atividades voltados à conscientização de fatores motivadores do conflito e da violência, contando com métodos autocompositivos destinados à solução de conflitos. Por meio dela, conflitos que geram dano – concreto ou abstrato – são solucionados de modo estruturado, com a ajuda de facilitadores que realizam os chamados processos circulares, com a participação do ofensor, da vítima, de suas famílias e demais envolvidos no fato. Os facilitadores são capacitados em técnicas próprias da JR e o objetivo é a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do dano e o empoderamento da comunidade.