Desde quando começaram a se relacionar, em 2015, Nathalia Fernandes e Peter Leidens Domingues conversavam sobre o desejo de ter filhos adotivos. Ao longo de quase 10 anos de relacionamento, o jovem casal de 27 anos, que mora em Gravataí (RS), cidade na região metropolitana de Porto Alegre, se casou e amadureceu a ideia de ampliar a família.

Há pouco mais de um ano, eles não tinham filhos. Hoje, lideram uma família com mais 10 integrantes: quatro crianças e seis animais de estimação. “Nós passamos de 0 filhos para 4 em questão de uma semana. Foi muito doido, mudou tudo! Não tem nada que não tenha mudado”, conta Nathalia.

O casal, que trabalha na área de Tecnologia da Informação, iniciou o processo de habilitação para adoção em 2021. “Quando preenchemos a ficha, a gente colocou que aceitava até três crianças de 0 a 5 anos, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná”, explica Peter. Mas os planos mudaram quando, já inseridos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) como pretendentes habilitados, em 2023, eles tiveram acesso à busca ativa.

Busca ativa é uma ferramenta do SNA que promove o encontro entre pretendentes habilitados e crianças e adolescentes que tenham tido todas as possibilidades de adoção esgotadas nas esferas municipal, estadual, nacional e internacional. São os chamados “perfis de difícil colocação”, que normalmente incluem grupos de irmãos ou crianças mais velhas ou com algum tipo de deficiência. Pela busca ativa, é possível visualizar os perfis com fotos, vídeos e algumas informações sobre as crianças e adolescentes.

“É uma ferramenta que humaniza a busca e trabalha na sensibilização do pretendente. Quando o pretendente pode visualizar a criança, ver o seu rosto e ouvi-la, fica muito mais fácil para ele se identificar e, quem sabe, se abrir para uma nova possibilidade”, explica Graziela Milani, assistente social e integrante da equipe que atua no SNA. Foi exatamente o que aconteceu.

Quem encontrou o perfil das crianças foi Nathalia. Eram quatro irmãos, então com idades entre 1 e 8 anos, do Rio de Janeiro. “Eu chamei o Peter e falei: ‘Olha aqui! É muito parecido com o que a gente está procurando. O que tu achas? Tu estás aberto a 4 crianças?’”, conta. “Ela já estava pronta para adotar 5!”, relembra Peter, em meio a risadas.

O casal manifestou interesse nos irmãos pelo sistema naquele mesmo dia. “Cinco dias depois, recebemos a tão esperada ligação. Era uma sexta-feira, às seis da tarde”, narra Nathalia. Após conversarem com a psicóloga e a assistente social responsáveis pelo caso, ela e o marido arrumaram as malas e, em menos de uma semana, iniciaram o processo de aproximação com as crianças no Rio de Janeiro. Depois de um mês na cidade conhecendo os filhos, o casal obteve a guarda provisória e os trouxe para casa, no Rio Grande do Sul.

A adaptação trouxe desafios. Afinal, Nathalia e Peter eram pais de primeira viagem com quatro crianças de idades diferentes, cada uma com as suas necessidades. A nova família precisou se acostumar ao lar, à rotina, à escola, aos animas de estimação e às particularidades de cada pequeno. “A troca de estado foi difícil. Às vezes tinha palavras que a gente falava e eles não conheciam”, relata Peter, referindo-se às diferenças regionais. “Teve uma época em que eles achavam que era outra língua. Eles perguntavam: “Que língua a gente fala aqui? Em que país a gente está?”, relembra Nathalia.

Quase um ano e meio depois, a família está ajustada à rotina intensa e aguarda a conclusão do processo de adoção. Nathalia e Peter conhecem bem os filhos e se orgulham de cada um. “A Ana Clara (9 anos) é muito esperta, empática e amorosa com todos. O Luís Miguel (6) é extrovertido, muito engraçado e um ótimo atleta de ginástica artística. O Gabriel (4) é muito inteligente, carinhoso, decidido e um pouco mais tímido. A Maria Flor (2) é muito fofinha, inteligente e determinada”, contam juntos.

Quando se conheceram, Nathalia e Peter já sonhavam com a sua família. Para que o sonho se concretizasse, a busca ativa foi fundamental. “Se não fosse pela busca ativa, a gente não teria encontrado os nossos filhos”, reflete Nathalia, ao lembrar que as crianças estavam fora do perfil de idade, quantidade e estado que eles haviam estipulado inicialmente.

“A busca ativa permite que as pessoas abram os olhos para outras crianças. Foi muito importante ver a carinha deles lá. Ganhou o nosso coração”, continua Peter. Para o futuro, eles desejam que os filhos cresçam de forma saudável: “Eu sonho que eles sejam pessoas felizes e que continuem com as qualidades deles, amorosos e unidos”, diz Nathalia. “Os nossos filhos, como boa parte das crianças que passam por um processo de adoção, já passaram por muitas coisas. A gente se esforça muito para dar todas as ferramentas – amor, terapia, atividades extracurriculares – para que eles consigam lidar com o que eles já viveram e para que isso seja só uma parte da vida deles e não o que os define”, conclui Peter.

Busca ativa

A busca ativa foi incorporada ao SNA em 5 de setembro de 2022. A ferramenta foi instituída pela Portaria CNJ n. 114/2022. Atualmente, há 1.387 crianças e adolescentes disponíveis para busca ativa no Brasil. Desde que a ferramenta foi criada, 891 crianças foram adotadas por meio dela. “É um número extremamente significativo se a gente considerar que, para ser inserido na busca ativa, a possibilidade de adoção tem que estar esgotada. É muito relevante, porque são centenas de crianças e adolescentes que tiveram uma chance. Isso nos mostra a necessidade de seguir com a prática dessa ação”, afirma Graziela Milani. Os dados completos podem ser conferidos no Painel de Acompanhamento do SNA, que é atualizado diariamente.

“O SNA tem passado por constantes aprimoramentos, com a implementação de novos módulos e funcionalidades que integram tecnologia e humanização. O objetivo é assegurar que processos de adoção em todo o Brasil sejam conduzidos com a máxima transparência, sempre priorizando o bem-estar e a dignidade de crianças e adolescentes em busca de uma família”, destaca a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Rebeca de Mendonça Lima.

Sobre o SNA

Regulamentado pela Resolução CNJ n. 289/2019, o SNA foi criado em 2019 da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com uma visão global da criança, focada na doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e os adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à família de origem ou a adoção.

O SNA possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e aos adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. Com isso, há maior celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos, sempre no cumprimento da missão constitucional do CNJ.

Programa Justiça 4.0

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça.

Texto: Isabela Martel
Edição: Ana Terra
Agência CNJ de Notícias