Trinta pessoas concluíram curso preparatório para quem pretende adotar uma criança ou adolescente, na quinta-feira (3/12), no Fórum de São Luís (MA). Se aprovados, os candidatos serão habilitados e incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ficando aptos para adotar. O curso, realizado em três etapas, é organizado pela 1ª Vara da Infância e Juventude, sendo obrigatório para o processo de adoção. Podem se candidatar casais (casados ou em união estável), pessoas solteiras ou divorciadas.
Ao buscar a unidade judiciária com interesse de adotar, a pessoa indica o perfil da criança, como idade, sexo e outros dados. Após o processo de habilitação, o perfil é incluído junto ao nome do pretendente à adoção no CNA. Quando se encontra a criança ou adolescente com o perfil indicado, o candidato é chamado, seguindo a ordem cronológica de inscrição no cadastro. A próxima etapa é o estágio de convivência entre o interessado em adotar e a criança, acompanhados pelos profissionais da Divisão Psicossocial da Vara da Infância durante todo o período
Após todas as etapas, é dado parecer da equipe psicossocial para que o juiz conceda a guarda provisória da criança e, depois, a adoção definitiva, se for o caso. Em paralelo, tramita o processo de destituição do poder familiar da criança ou adolescente. “É nesse momento da preparação, de todas essas etapas, que se observa se o pretendente a adoção tem estrutura psicológica e familiar para adotar”, afirmou a juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, que responde pela 1ª Vara da Infância e Juventude.
Êxito – “A adoção é um ato definitivo e a vasta maioria das pessoas que busca a unidade com o desejo de adotar mantém a vontade até o final do processo”, destacou a magistrada. Hoje, há na 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís 41 processos de habilitação e outros 65 de adoção. “Temos recebido cada vez mais pessoas interessadas em adotar e conseguido êxito nas adoções”, afirmou a magistrada. A unidade judiciária cumpre o procedimento determinado em lei para evitar que a criança ou o adolescente seja abandonado pelo candidato à adoção no processo de convivência familiar. “Quando isso ocorre, a criança é vitimizada duas vezes: abandonada pela família biológica e pelo pretendente a adoção”, observou.
Está previsto para fevereiro de 2016 curso com novos candidatos. A carga horária é de 24h e os participantes têm oficinas vivenciais, visitam abrigos para conhecer a realidade das crianças à espera da adoção e ouvem depoimentos de pessoas que participaram do curso e adotaram. O processo inclui entrevistas social e psicológica com os candidatos e visita domiciliar da equipe para conhecer o ambiente que acolherá a criança ou adolescente.
Fonte: TJMA
