| Quarta, 12 de Novembro de 2008 | |
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O conflito precisa ser resolvido e não vencido, segundo orientação do juiz e professor de Direito André Gomma de Azevedo a 39 juízes da Capital e do interior que participam do Curso de Técnicas de Mediação, aberto nesta terça-feira (11/11) em Salvador (BA) pela desembargadora Ivete Caldas, presidente da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc). |
Ela lembra que, embora a conciliação date do Brasil Império, agora está sendo resgatada, para reafirmar o propósito do Poder Judiciário de pacificação social. Dividido em seis módulos, o curso prossegue até sexta-feira (14/11), das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no auditório da Escola de Magistrados da Bahia (Emab). O objetivo é aprimorar o conhecimento dos magistrados sobre o assunto, especialmente, para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 1º a 5 de dezembro em todo o Estado.
A desembargadora Ivete Caldas falou da necessidade de ampliar a divulgação da mediação para as partes, principalmente no interior do Estado, e de intensificar a colaboração da OAB, Defensoria Pública e das prefeituras municipais com os juízes das respectivas comunidades. Na avaliação da juíza Patrícia Cerqueira, assessora de Projetos Especiais da Presidência, que participou da abertura do curso ao lado da desembargadora Ivete Caldas, os magistrados precisam ficar atentos para a possibilidade de conciliação nos processos de investigação de paternidade e de alguns feitos da Fazenda Pública que não dependam de autorização legislativa, a exemplo de ações referentes ao Planserv.
Para o juiz da 3ª Vara Cível de Juazeiro, Ednaldo da Fonseca Rodrigues, o curso tem importância singular. “Vejo que a Justiça mundial está bastante voltada para a pacificação social e uma das ferramentas é a conciliação”, observou ele, que desenvolve tese de doutorado sobre o tema na Universidade Nacional de Lomas e Zamora (Argentina). Participam desta turma juízes das comarcas de Salvador, Senhor do Bonfim, Ubatã, Cipó, Feira de Santana, Entre Rios, Iaçu, Monte Santo, Cruz das Almas, Cansanção, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Juazeiro, Miguel Calmon, Ibiquera, Maracás, Acajutiba, Guanambi, Ipiaú, Jiquiriçá, Ubaíra, Jacobina, Santaluz, Dias D´Ávila, São Gonçalo dos Campos, Inhambupe, Ipirá, Paulo Afonso, Ubaitaba, Jaguaripe e Cícero Dantas.
Ainda este ano haverá a terceira turma de juízes, para aulas programas para o período de 9 a 12 de dezembro. Em outubro o curso foi para a primeira turma.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJBA
