Com o objetivo de contribuir para a formação de profissionais do Poder Judiciário em temas relacionados à Inteligência Artificial, o Programa Justiça 4.0 desenvolveu o curso on-line autoinstrucional Introdução à Inteligência Artificial para o Poder Judiciário. A capacitação foi lançada na segunda-feira (19/6) durante o Fórum Internacional Justiça e Inovação (FIJI), em Brasília, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A Inteligência Artificial (IA) é uma das novas tecnologias utilizadas pelos tribunais brasileiros para promover celeridade e eficiência na rotina do Judiciário. Na capacitação, será possível entender conceitualmente o que são modelos de IA, como eles podem ser construídos e os ganhos que podem ser obtidos a partir de suas aplicações na atuação da Justiça brasileira.

O curso tem como público-alvo magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário. Pessoas interessadas podem se inscrever no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD).

“Desenvolver IA de forma ética, responsável e útil não é algo simples”, afirmou João Thiago Guerra, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, no painel Experiência do CNJ no desenvolvimento de modelos de IA. O magistrado ressaltou a importância de fomentar modelos criados pelo próprio Judiciário, visando assegurar o controle do processo de desenvolvimento dessas soluções e possibilitando “conhecer as escolhas técnicas que foram feitas, como o tratamento de vieses foi realizado e garantir auditabilidade e transparência no processo de desenvolvimento”.

“Um dos pilares fundamentais para a aceleração do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 é justamente o emprego da tecnologia. Fortalecer o uso de IA no Judiciário é imprescindível para que se possa seguir avançando enquanto país a patamares mais elevados de desenvolvimento”, afirmou Moema Freire, coordenadora da unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que também compôs o painel. “A inteligência artificial só faz sentido se baseada em uma Justiça centrada nas pessoas”, avalia.

Freire destacou a atuação do CNJ, “pioneiro em buscar uma parceria de cooperação técnica internacional para o desenvolvimento de IA protagonizado pela própria justiça”. João Thiago Guerra apontou o papel que o conselho vem cumprindo nesse processo desde a Resolução 332/2020, “que dita os padrões éticos, de transparência, governança e auditabilidade no desenvolvimento e uso soluções de IA”.

Introdução à Inteligência Artificial para o Poder Judiciário

A formação é dividida em quatro módulos, que abordam a construção de modelos de IA, a plataforma Sinapses e a estruturação de projetos de IA no Judiciário. O curso também apresenta sistemas já desenvolvidos pelos tribunais brasileiros, como Janus (TRE-BA), Sofia (TJBA), Elis (TJPE) e Sophia (TRE-SP). A carga horária total é de 10h.

Profissionais que completarem a capacitação serão capazes de identificar e propor oportunidades de uso de IA em seus tribunais, a partir dos casos reais apresentados ao longo do curso. Também estarão aptos a criar e incentivar iniciativas de emprego da IA no Judiciário, visando aprimorar o funcionamento do seu tribunal.

O desempenho dos cursistas será determinado por nota nas atividades avaliativas de cada módulo e pelo preenchimento do formulário de reação sobre o curso. É necessário, no mínimo, 70% de aproveitamento nas atividades avaliativas para obter certificado.

No painel Formações necessárias para iniciar um projeto de IA, o analista de IA do PNUD José Avelino Placca, professor da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e um dos conteudistas da formação, destacou que o curso é “voltado para todos os servidores interessados, seja da área negocial, de tecnologia da informação ou para quem quer começar a entender sobre o assunto, sem pré-requisitos”. “O objetivo é dar um embasamento inicial, com conceitos básicos de IA, de machine learning, os tipos principais de modelos e paradigmas da IA”, informou.

Anotação de Dados

A trilha formativa para desenvolvimento de modelos de IA inclui também um curso de Anotação de Dados para Modelos de Inteligência Artificial no Judiciário, que será lançado no segundo semestre de 2023. A capacitação, anunciada no painel do FIJI, irá habilitar magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário a gerenciar e executar projetos de anotação de dados visando à geração de modelos em IA com os cuidados essenciais para garantir a qualidade dos modelos gerados

Texto: Marina Baldoni Amaral 
Edição: Ana Terra 
Agência CNJ de Notícias