As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” vão até o dia 2 de fevereiro. O curso é ofertado para toda a força de trabalho das Varas Criminais (capital e interior) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), membros do Ministério Público da Bahia que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP), profissionais da Defensoria Pública do estado que atuam na Coordenação Criminal de Salvador e Interior e Núcleo de Direitos Humanos, membros das Corregedorias da Polícia Militar e Civil, médicos legistas do IML, peritos e odonto-legais.
A iniciativa vai contribuir para qualificar a atuação do sistema de Justiça Criminal, Instituto Médico Legal e Corregedorias de polícia nos procedimentos relacionados a apuração dos casos de tortura e maus tratos e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, visando à prevenção, detecção e apuração desses casos. A formação também contribui para qualificação das audiências de custódia e para aprimoramento dos fluxos de apuração dos casos de abuso institucional.
O curso será realizado de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. As inscrições estão sendo recebidas em formulário eletrônico. Já corregedores e corregedoras devem preencher um formulário específico.
A ação é idealizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), no âmbito do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJBA, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Departamento Penitenciário Nacional. Ela ainda faz parte do Projeto de Fortalecimento das Audiências de Custódia, que conta com a parceria do TJBA e apoio da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e Omega Research Foundation.
Em caso de dúvidas sobre a programação do curso, inscrição e a plataforma de acesso, o atendimento é realizado pelos e-mails jamile.carvalho@cnj.jus.br (Jamile Carvalho) e gmf@tjba.jus.br (Nadja Santos).
Fonte: TJBA
