Em Guaporé (RS), o curso para candidatos a adotantes focou na humanização do tema. Prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a atividade é essencial para colocar quem deseja adotar a par dos aspectos jurídicos e psicossociais que integram o processo. A experiência se voltou para o acolhimento dos casais, focando nos depoimentos de quem já adotou, nas dinâmicas vivenciais em grupo e no olhar diferenciado para a adoção de difícil colocação.
“Após o curso, diversos casais buscaram maiores esclarecimentos e alteraram o perfil na ficha de habilitação, de modo a abranger crianças mais velhas, grupos de irmãos, retirando restrições que, após reflexões, perceberam que não fariam diferença quanto à formação da família com o filho adotado”, relata a juíza Renata Dumont Peixoto Lima, da 2ª Vara Judicial da Comarca, idealizadora da atividade.
A magistrada, que chegou à comarca em dezembro do ano passado, conta que identificou a necessidade de implantar o curso de forma sistemática, visando não só os aspectos legais, mas também esclarecer dúvidas e orientar os adotantes.
A atividade contou com a parceria do CRAS de Guaporé o que, para a Juíza, foi fundamental para o êxito desta primeira edição, já que a comarca não dispõe de equipe multidisciplinar. “A psicóloga e a assistente social abraçaram a ideia, buscaram capacitação com o apoio da Prefeitura Municipal e, então, montamos o cronograma do curso com a participação ativa delas.”
Assim, além dos esclarecimentos das dúvidas a respeito do Cadastro Nacional da Adoção, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve depoimentos de casais que já adotaram e dinâmicas vivenciais. “Isso foi muito positivo, pois dessa experiência conseguimos instituir o grupo de apoio aos pretendentes à adoção”, ressalta a magistrada.
A atividade também focou a flexibilização do perfil dos filhos adotivos e esclareceu sobre os objetivos da campanha Deixa o amor te surpreender, que o Poder Judiciário gaúcho lançará em outubro. A iniciativa incentiva a adoção de jovens maiores de 10 anos, grupos de irmãos e pessoas com deficiência, já que eles respondem pela vasta maioria dos que estão hoje disponíveis para adoção no estado.
“Proporcionamos aos candidatos à habilitação para adoção que compartilhassem suas impressões a respeito do curso, inclusive para aprimorarmos as próximas edições”, avaliou a magistrada. “Um comentário geral foi a humanização que eles sentiram no tratamento do tema por parte do Poder Judiciário. Sentiram que suas situações particulares estão sendo tratadas como tal e não como um simples processo judicial.” O curso deverá acontecer uma vez por semestre.
Fonte: TJRS
