Começa nesta segunda-feira (4/3), o curso “Linguagem Simples: Produção de Sentenças”, oferecido para servidores do Poder Judiciário do Maranhão, que tem como objetivo aplicar a técnica de simplificação da linguagem jurídica às ordens judiciais.

As aulas serão ministradas pela advogada Olívia Rocha Freitas, doutora e mestra em estudos da linguagem, com experiência no ensino da Língua Portuguesa aplicada ao Direito e na simplificação da linguagem jurídica, às segundas e quartas, das 14h às 17h (síncronas) e pela plataforma de ensino a distância (assíncronas) da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), até o dia 17 de março. O curso de “Linguagem Simples: produção de sentenças” pretende desenvolver habilidades de escrita dos servidores públicos para que seus textos sejam mais claros e precisos, tendo em vista aproximar a comunicação do Judiciário com a sociedade.

O curso integra as ações do Projeto “Simplificar é Legal”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) em parceria com a ESMAM. A Corregedoria instituiu a adoção das técnicas de Linguagem Simples e do Direito Visual no Poder Judiciário do Maranhão, em 2023, com o objetivo de aprimorar a comunicação com a sociedade.

A adoção da Linguagem Simples e do Direito Visual no Judiciário maranhense cumprem a Portaria-Conjunta nº 42/2023; a Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça, e o “Pacto Nacional pela Linguagem Simples”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assessoria de Comunicação TJMA