A mediação e a conciliação, mais do que apenas solucionar processos judiciais, ajudam a pacificar a sociedade e as pessoas. Assim a juíza titular da 2ª Vara de Família de Jundiaí/SP, Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari, sintetizou a importância da mediação e da conciliação, como forma de resolução de litígios pelo Judiciário brasileiro. A juíza declarou, durante a abertura do Curso de Formação de Instrutores de Métodos Consensuais de Resolução de Conflito, nesta segunda-feira (19/09), que está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça.
O curso, o primeiro a ser realizado pelo CNJ, está acontecendo no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília, e é ministrado para servidores dos tribunais. “Com o curso iniciamos a formação de uma rede de instrutores em mediação nos diversos tribunais estaduais brasileiros”, afirmou um dos instrutores, o servidor Marcelo Girade Correa, que juntamente com o Juiz André Gomma de Azevedo organizou o material pedagógico que está sendo distribuído aos participantes.
Alinhamento – Com a distribuição de apresentações em powerpoint, vídeos de simulações de mediações, exercícios simulados e o Manual de Mediação Judicial o curso pretende alinhar os treinamentos em conciliação e mediação dos tribunais estaduais à Resolução 125, do CNJ. A resolução estabeleceu as diretrizes para implantação dessa prática consensual de resolução de conflito e instituiu, no Judiciário brasileiro, a chamada Política Nacional de Conciliação.
Segundo Gomma, já estão sendo organizados sete treinamentos, em outubro e novembro, com os novos instrutores formados neste curso. Os novos tribunais poderão, após estágio supervisionado desses novos mediadores, encaminhá-los para treinamentos futuros de novos instrutores em mediação e conciliação.
“A mediação bem feita encerra a demanda judicial; gera resultados bons e de longo prazo. Por isso, a expectativa que tenho em relação ao curso é de que qualifique instrutores e mediadores para que tenhamos cada vez menos execuções após os acordos”, enfatizou a servidora do TJDFT Cristiane Moroishi, que trabalha com a prática consensual de conflito há oito anos.
Fortalecimento – À frente do Núcleo de Capacitação e Treinamento das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, a servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Vânia Loureiro vai mais longe. Para ela, a padronização e a qualidade dos procedimentos dos mediadores e conciliadores são fundamentais para manter viva essa prática jurídica que visa à pacificação. “A mediação no Brasil só será fortalecida se praticarmos a mesma linha, falarmos a mesma linguagem. Se cada tribunal agir isoladamente esse grande e importante trabalho será perdido”, alertou.
Durante a palestra de introdução ao curso, Marcelo Girade lembrou que a mediação não é mais uma opção; consiste numa política pública nacional. A formação de instrutores faz parte dessa cadeia de procedimentos necessários para torná-la uma atividade institucional. “Já não estamos mais na fase de questionarmos a importância desse processo. Precisamos é padronizar essa formação pois o mediador é o elo mais forte dessa cadeia”, completou. O curso de formação de instrutores em mediação e conciliação terá ao todo 40 horas e vai até sexta-feira (23). Essa primeira turma conta com 20 alunos, todos servidores do judiciário brasileiro.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
