Capacitar pessoas para atuarem como conciliadores na Justiça Federal e no desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos é o objetivo do curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica. A ideia surgiu por conta da carência de conciliadores para atuarem na Justiça Federal. O curso foi promovido pelo do Conselho da Justiça Federal (CJF), seguindo as diretrizes da Resolução CNJ n. 125/2021, e ganhou o Prêmio Conciliar é Legal de 2022 na categoria Instrutores de Mediadores e Conciliadores.
A norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses e, para tanto, estabelece que a formação desses profissionais deve ser feita de forma a viabilizar a boa qualidade dos serviços e a disseminação da cultura de pacificação social.
De acordo com a Resolução, para se tornar conciliador judicial é necessário realizar um curso de capacitação com, no mínimo, 40 horas teóricas e 60 horas de estágio supervisionado. Devido às restrições causadas pela pandemia da Covid-19, o ensino à distância foi a opção escolhida pelo CJF para iniciar a formação em 2020.
Bruno Takahashi, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), colaborou na elaboração do curso e desenvolveu o conteúdo das apostilas. Segundo o magistrado, as aulas foram divididas em quatro unidades: o conflito e a política pública para seu tratamento; os meios de tratamento do conflito e o papel do conciliador; as fases e as técnicas e a consensualidade na Justiça Federal.
Além de encontros promovidos por meio da plataforma Zoom, fóruns de discussão, a construção coletiva de um glossário sobre os meios consensuais e a indicação de textos e filmes como material complementar, os alunos puderam participar de vídeos com simulação de audiências de conciliação.
Com base nos parâmetros do CNJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), o curso foi ministrado em codocência, sendo quatro tutores por turma. Na escolha dos instrutores, além da formação específica para cursos em EaD, a diversidade de regiões do país também foi levada em consideração. Assim, há tutores vinculados aos cinco Tribunais Regionais Federais, envolvendo tantos servidores e servidoras, assim como juízes e juízas. Já o perfil dos alunos da turma mais recente, formada este ano, foi variado, desde advogados e estudantes de direito a psicólogos e servidores aposentados que realizam trabalho voluntário.
Servidora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e diretora do Centro Judiciário de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal de Juiz de Fora (MG), Geovana Faza da Silveira afirma que participar do curso foi um divisor de águas em sua vida profissional. Depois de assistir aulas sobre mediação de conflitos com o juiz Bruno Takahashi, ela decidiu fazer um mestrado na área e hoje é uma das instrutoras do curso Formação de Conciliadores.
Segundo Geovana, o curso é uma capacitação ampla e multidisciplinar que envolve estudos nos campos da economia, psicologia, comunicação e sociologia, bem como, estimula uma mudança de paradigma na resolução de conflitos: do individualismo para a colaboração em que é importante buscar uma boa solução para todos os envolvidos. Entre os muitos temas abordados no curso, alguns chamaram a atenção da servidora, como a comunicação não violenta, que trouxe consciência sobre a forma como os seres humanos se comunicam e moldam a sociedade através de suas interações.
Para a agora instrutora, todo o conhecimento teórico adquirido no curso pode ser usado para além das audiências de conciliação, pois pode ser uma ponte de entendimento para as pessoas em diversas situações de conflito. “Eu tenho a experiência do pacificador no meu dia a dia no Centro e participar do curso tem me ajudado com a gestão da equipe. Sem contar o autoconhecimento, porque primeiro tenho que negociar comigo mesma para ser uma boa facilitadora.”
Cultura da paz
A juíza Gisele Maria da Silva Araújo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atua em Natal (RN), também é instrutora no curso e acredita que a iniciativa contribui para estimular a cultura da paz frente a cultura do litígio, que ainda prevalece no Brasil. De acordo com a magistrada, é preciso uma mudança de padrão onde primeiro deve-se buscar a solução dos conflitos mediante o diálogo e só depois, caso não seja possível o acordo, ajuizar uma ação. O que contribuiria para desafogar o Judiciário e dar mais celeridade aos processos de trabalho.
“Eu acredito muito na colaboração e no diálogo, gosto de escutar as pessoas, conhecer as histórias e buscar a pacificação social. Por isso me sinto realizada em participar da formação de outras pessoas e ajudar a disseminar uma nova cultura”, afirmou Gisele Maria.
Texto: Thayara Martins
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
