Sucesso de público desde 2010, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal foi aberto oficialmente nesta quarta-feira (2) com um volume de inscrições superior em quase 50% ao previsto inicialmente. Destinado exclusivamente a juízes estaduais que atuam em varas criminais, o curso é uma parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira turma deste ano e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Técnicos da Enfam estimavam em 100 o número de inscritos, mas as videoaulas de hoje começaram com a participação de 148 magistrados especializados. Em decorrência desse crescimento, a Enfam decidiu pela abertura de uma segunda turma, que já conta com 95 participantes. A segunda e etapa tem início previsto para 28 de março. Iniciado em 2010, quando atendeu apenas juízes federais, o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal está previsto para cinco semanas. O modelo, a forma e o conteúdo do curso são os mesmos, assim como a proposta, que é aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, principalmente quanto a agilização na tramitação dos processos de presos.

Serão 40 horas de aula, no modelo à distância, com cinco módulos tratando dos seguintes conteúdos: fase pré-processual e investigatória; fase processual-processo de conhecimento; processamento judicial da execuções penais; tecnologia de informação para as varas criminais e de execução penal; e gestão de pessoas-enfoque vara criminal. Integram o corpo docente do curso o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, conselheiro do CNJ, os juízes Germana de Oliveira Moraes (TRF5), Luciano André Losekan, Paulo Cristóvão de Araújo Silva e Alessandro Diaféria.

Fonte: Assessoria de Comunciação do STJ