O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/RN), em parceria com a Escola de Magistratura do RN (ESMARN), promove até outubro, no formato virtual, o Curso Introdutório à Política Institucional de Atenção e Apoio à Vítima de Crimes e Atos Infracionais no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O objetivo é capacitar os magistrados, servidores e a rede de proteção que irá trabalhar nos Centros de Atenção à Vítima de Crimes.
A vice-presidente do TJRN e coordenadora do GMF, desembargadora Zeneide Bezerra, fez a abertura e deu as boas-vindas aos participantes. “Estamos em um tribunal que sempre pensou no social, esse Centro de Atendimento já existia com outro nome, mas agora particularmente estamos entrando com as parcerias com os municípios. Temos tido uma receptividade muito grande com os parceiros dessa jornada, estamos aqui para ter ideias e concretizar sonhos”, explicou a magistrada. Ela disse ainda que em todas as equipes existe um grande diferencial: o entusiasmo, que ajuda a desenvolver muito melhor o trabalho realizado. “Temos que julgar e julgar para ontem, mas o olhar social é um grande diferencial do tribunal potiguar”, completou.
Com 20h de duração, o curso conta com a participação de 55 alunos, que trabalharão em seis centros de atenção do estado: Parnamirim, Natal, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos e Pau dos Ferros. A formação está sendo ministrada pelo juiz Fábio Ataíde, professor da UFRN, das disciplinas “Criminologia” e “Justiça Restaurativa”, e doutorando pela UFPR; e pela pesquisadora na área de Justiça Criminal, Natasha Neri, que atuou no Programa Fazendo Justiça (PNUD), na Associação para a Prevenção da Tortura, da Anistia Internacional Brasil, e no Instituto de Estudos da Religião, como Pesquisadora na área de Justiça Criminal. Ela também coordenou o projeto “Portas para a liberdade”, voltado para o atendimento à pessoas egressas e familiares na porta de entrada do sistema carcerário do Rio de Janeiro.
Natasha parabenizou o tribunal do RN pela iniciativa da preparação, ainda que para aprofundar o conhecimento e promover o debate entre uma turma multidisciplinar, com juízes, psicólogos, assistentes sociais, entre outros, que já trabalham com vítimas no dia a dia. “Vocês têm a oportunidade enorme de fazer a diferença para pessoas que precisam muito dessas orientações, mas não sabem o que fazer ou a quem procurar”, ressaltou.
Ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de compreender a Política Institucional de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, aprender e identificar quem são as vítimas e seus direitos no âmbito do Poder Judiciário quanto ao acolhimento, informação, orientação, acesso a atendimento multidisciplinar e encaminhamento qualificado à rede de proteção social, justiça restaurativa e demais serviços necessários.
Fonte: TJRN
