Em conferência magna aos participantes do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, o jornalista William Waack afirmou que a extensão da crise pela qual o país passa impõe ao Judiciário a tomada de decisões de natureza política, situação para o qual não está preparado. O encontro acontece nesta segunda-feira e terça-feira (5 e 6 de dezembro) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne presidentes e corregedores de tribunais para a definição das metas a serem cumpridas em 2017.
Segundo o apresentador da TV Globo, que também é especialista em Ciência Política, Sociologia e Comunicação, a crise que o país vive não é apenas fiscal, mas também de representatividade política, por isso o Poder Judiciário está sendo chamado a decidir questões que seriam de competência de instituições políticas. “Como nosso sistema político não tem capacidade no momento de dar essas respostas, boa parte dessa impressionante tarefa está caindo no colo do sistema Judiciário. Está caindo no colo de vocês decisões que não deveriam ser do Judiciário”, afirmou.
Waack observou que a crise de representatividade política não é exclusividade brasileira, pois diversos países da Europa Ocidental e até mesmo os Estados Unidos passam pelo mesmo problema. Essa crise de representatividade é caracterizada, segundo ele, por uma situação de desencanto e descompasso entre as expectativas do cidadão, que elege seus representantes, e o que os políticos são capazes de realizar.
No Brasil, esse descompasso levou também à quebra de um consenso estabelecido pela sociedade, segundo o qual os problemas de desigualdade e injustiça social seriam resolvidos com a passagem do regime autoritário para a redemocratização. “Tentamos resolver isso com a criação de um Estado de bem-estar social desvinculado da nossa capacidade de sustentá-lo”, explicou.
Agravamento – Para ele, o encontro com essa realidade chegaria inexoravelmente, mas foi antecipado pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A situação no Brasil, em sua opinião, se agrava pela desintegração do sistema político, em decorrência das investigações de denúncias de corrupção envolvendo as principais lideranças, e pela ausência de conhecimentos profundos sobre política por grande parte da população.
O jornalista, que cobriu conflitos e momentos de transformação política em países do Oriente Médio e da Europa, afirmou que o Brasil vive “um momento histórico único”, mas a transformação pode não ser necessariamente positiva. “Não é porque um grupo saiu do poder, como vivemos agora no país, que outro melhor ocupará o lugar ou que outro ocupará o lugar”, disse. Além disso, a velocidade com que os fatos acontecem e a facilidade de difusão das informações por meio das novas tecnologias tornam insegura a atuação dos principais agentes econômicos e políticos, bem como do Judiciário.
Nesse contexto, a sociedade, segundo o jornalista, passa a cobrar do Judiciário uma atuação que vai além das suas competências ou do que é a natureza dos magistrados. Ele considera ingênuo achar que o Poder Judiciário e as normas já estabelecidas possam resolver esses problemas.
Para a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministra Cármen Lúcia, que presidiu a mesa, é importante que os encontros feitos pelo Judiciário incluam a participação de expositores de fora do sistema de Justiça, para que a magistratura saiba o que outros atores da sociedade pensam, criticam e propõem. O 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário prossegue na tarde desta segunda-feira, com a divulgação do cumprimento parcial das metas de 2016 e a divulgação dos tribunais premiados com o Selo Justiça em Números.
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Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
