As crianças e os adolescentes que vivem em abrigos de São Paulo têm a oportunidade de registrar a sua história de vida em álbuns construídos com a ajuda de voluntários do Instituto Fazendo História. Os documentos, que contam com fotos, desenhos e relatos, auxiliam posteriormente no processo de integração com os pais adotivos e diminuem as chances de “devolução” de crianças adotadas. Desde 2005, a ONG já atendeu cinco mil crianças e adolescentes. Muitas dessas crianças estão à espera da adoção – de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, há atualmente 5.646 crianças e adolescentes aptos a adoção no país e 33.594 pretendentes na fila.
Segundo o último Censo Suas, de 2014, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), há 36.032 crianças e adolescentes no país residentes em 2.380 serviços de acolhimento. Estão incluídos abrigos institucionais, casas de passagem, casa lar, casa lar em aldeia, repúblicas e residências inclusivas, entre outros tipos. Das crianças e adolescentes abrigados, a maioria – 18.577 – encontra-se na região Sudeste.
O acolhimento é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para casos de violação ou ameaça dos direitos das crianças e dos adolescentes. As crianças que moram nas unidades de acolhimento podem estar com processos de suspensão provisória da guarda e serem reintegradas posteriormente à família ou, em caso de perda definitiva da guarda, serem encaminhadas para adoção.
No entanto, como o processo de destituição da guarda é longo e a adoção nem sempre é fácil devido às restrições feitas pelos pretendentes – especialmente em relação à idade da criança e à existência de irmãos – é muito comum que essas crianças vivam por muitos anos nos abrigos, onde constituem vínculos e passam a maior parte de sua infância. No projeto “Fazendo Minha História”, do Instituto Fazendo História, a ideia é que essas crianças que precisam ser separadas de suas famílias possam ter a oportunidade de um atendimento individualizado, com espaço de expressão para falar de sua história.
Registrando a história – Os voluntários passam por uma formação inicial de nove horas, oferecida pelo Instituto Fazendo História, e têm encontros semanais no abrigo, permanecendo no atendimento da mesma criança durante um ano, para fortalecer o vínculo afetivo. Nos encontros, é construído o álbum, que conta a história passada e presente da criança, e feita a mediação de leitura com livros de literatura infantil. De acordo com a coordenadora do programa Fazendo Minha História, Débora Vigevani, o projeto aproxima adultos e crianças, criando espaços de afetividade e intimidade para que as histórias das crianças possam aflorar. “Os profissionais do abrigo em geral não têm tanto tempo para oferecer um espaço individual às crianças e a gente quer dar voz a elas, para que elas tenham oportunidade de construir a sua história baseada na sua própria versão e se posicionar diante do momento que estão vivendo no abrigo”, conta Débora.
Os álbuns são levados inclusive nas audiências com os juízes, para auxiliar as crianças a apresentar melhor a opinião delas sobre o que estão vivendo. Em caso de adoção, o material torna-se um documento valioso para os futuros pais. “As famílias adotivas sentem necessidade de ter mais informações sobre a história e a família de origem da criança e o álbum tem ajudado a entender a criança, seus hábitos, quem eram seus amigos e as pessoas que foram importantes em sua vida”, conta Débora. Os álbuns também são organizados com bebês, que também participam, durante os encontros, de oficinas musicais oferecidas pelos voluntários.
Apoio pós-adoção – Outro programa recém lançado pelo instituto Fazendo História, o “Histórias Cruzadas”, utiliza a metodologia da criação do álbum e da mediação de histórias para proporcionar encontros entre pais adotivos e conversar sobre os conflitos enfrentados. Até agora, foram atendidas 18 famílias e o instituto recebeu diversos pedidos por parte dos pais para que os encontros mensais continuassem mesmo após o término do programa. “Acredito que quanto mais apoio os pais adotivos tiverem, menos chance teremos de ocorrer esses casos graves de devolução de crianças”, diz Débora. “A criança não é uma página em branco, ela carrega histórias antes da adoção que constituem a sua identidade. A família precisa adotar também as histórias que a criança carrega”, completa.
Novo cadastro – Atualmente, o Cadastro Nacional de Adoção contabiliza em seus registros 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças em busca de uma nova família. Uma nova versão da ferramenta, elaborada pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2008, foi apresentada em maio de 2015 e já está em funcionamento. As mudanças foram anunciadas pela corregedora ministra Nancy Andrighi e têm a intenção de tornar o cadastro mais moderno, simplificado e proativo, facilitando o preenchimento pelo juiz e o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil.
A inovação funcionará, inclusive, nos casos de crianças e pretendentes cujos processos estejam tramitando em varas de comarcas diferentes. Nessas situações, sempre respeitando a precedência na fila de adoção, os juízes responsáveis serão notificados eletronicamente para que entrem em contato um com o outro e, assim, deem prosseguimento à adoção.
Luiza de Carvalho Fariello
Agência CNJ de Notícias
