| Sexta, 28 de Novembro de 2008 | |
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Aproximadamente mil pessoas de bairros periféricos de Cuiabá e de comunidades como Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento e Acorizal foram atendidas em 2008 pelo Juizado Especial Itinerante (JEI), serviço ofertado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso a fim de ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça. O juizado itinerante, na opinião do juiz titular, Dirceu dos Santos, encerra o ano conseguindo atingir seu objetivo maior que é atender os que, por algum motivo, não têm acesso ao Poder Judiciário. “Essa é a filosofia do JEI chegar à população mais carente de Justiça”, destacou. |
O saldo é considerado bastante positivo representando um crescimento de 40% em relação ao ano passado. “Penso que as pessoas vão obtendo respostas positivas para seus conflitos e passam a divulgar o programa, que só tem crescido”, afirmou o servidor que atua no JEI, Ronaldo Carlos Markoski. Segundo dados oficiais, do total dos atendimentos realizados, 230 foram transformados em processos judiciais, que variam desde ações de cobrança, indenização por danos morais e materiais, divórcio consensual a execução de títulos judiciais e extrajudiciais.
Até o dia 5 de dezembro, o ônibus do JEI estará estacionado no pátio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Revive), no bairro Morada do Ouro, em Cuaibá. No local, a população do bairro e das regiões circunvizinhas poderá buscar orientações jurídicas sobre pensão alimentícia, separação, divórcio, alvarás, aposentadorias e questões previdenciárias.
O JEI encerrará suas atividades em 2008 atendendo entre os dias 15 e 19 de dezembro os moradores do bairro Pedra 90 e região. Antes, o juizado vai atender entre os dias 8 e 12 de dezembro no município de Acorizal (62 km ao norte a Capital).
Estrutura – O JEI funciona num ônibus equipado com a estrutura de um juizado e percorre bairros e municípios da Grande Cuiabá, realizando todos os atos normais, no âmbito cível e criminal, no próprio local onde mora o cidadão que necessita de soluções rápidas para pequenos conflitos. Os servidores que atuam no referido juizado buscam solucionar as demandas apresentadas pela sociedade de forma pacífica, utilizando, para isso, a conciliação. Durante o atendimento, o cidadão propõe a ação e o oficial de justiça do JEI realiza a intimação das partes envolvidas na demanda para que, na mesma semana, sejam ouvidas em audiência.
Na opinião do servidor Ronaldo Markoski, uma vantagem do JEI é aproximar a Justiça do cidadão, de forma a contemplar pessoas carentes quem não têm condições de se deslocar até a sede de um juizado especial para apresentar sua reclamação. A forma de trabalho garante celeridade e efetividade na solução dos conflitos, atendendo as metas propostas pela atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
