O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos da Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores em maio. Foram 337 contra 197 do mês anterior, segundo monitoramento mensal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio de autoridades locais . O aumento do registro de novos casos ocorre de forma paralela ao considerável incremento nos testes aplicados – de 350 em abril para quase 4 mil no último mês. Não houve registro de mortes no período.
Já no sistema prisional, houve queda de 22% no registro de novos casos, seguindo a tendência nos últimos três meses, com 364 novos casos de Covid-19 entre pessoas presas e servidores. Foram testadas 2.211 pessoas no período, quase o dobro do mês anterior. Os óbitos saíram de três para seis registros — quatro entre servidores e servidoras e dois entre pessoas privadas de liberdade. Desde o início da pandemia, foram contabilizadas 640 mortes no sistema prisional.
Confira o boletim de casos, óbitos e da vacinação nos sistemas prisional e socioeducativo
O monitoramento dos casos, óbitos e do avanço da vacinação é realizado pelo CNJ desde junho de 2020. O trabalho tem o apoio do programa Fazendo Justiça, que conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Departamento Penitenciário Nacional para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
Vacinação
Tanto no sistema prisional quanto no socioeducativo, foram registrados avanços na cobertura vacinal. No último mês, a cobertura vacinal das pessoas presas e equipes do sistema carcerário com pelo menos até a segunda dose ou dose única aumentou de 77% para 81%. O índice se aproxima dos números da população em geral, que tem 83% de brasileiros com 5 anos ou mais vacinados.
Já a cobertura vacinal de adolescentes em privação de liberdade e profissionais do sistema socioeducativo chegou a 76,5% — um aumento de 1,2% no último mês. O cálculo populacional do socioeducativo considera o último censo divulgado pelo Sistema Nacional do Sistema Socioeducativo (Sinase) em 2019, com dados de 2017, o que pode representar defasagens em relação ao cenário atual.
Alimentação e visitas
A partir desse mês, o CNJ passa a monitorar também o status das visitas e da entrega de alimentos nas unidades de privação de liberdade do sistema prisional e do sistema socioeducativo, considerando a alteração de fluxos observada ao longo do período de pandemia.
No sistema prisional, até o fechamento deste boletim, Amazonas, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte informaram que as atividades estão ocorrendo normalmente em suas unidades prisionais. O Paraná comunicou a interrupção de visitas e a interrupção parcial entregas de alimentos. A expectativa é que mais unidades da federação contribuam com esse mapeamento nas próximas semanas.
Já no socioeducativo, Bahia, Maranhão e Paraná informaram que as visitas ocorrem normalmente em suas unidades socioeducativas. Já a entrega de alimentos está normalizada apenas no Maranhão, enquanto na Bahia e no Paraná seguem interrompidas. Os demais estados ainda não responderam a esse monitoramento.
Texto: Leonam Bernardo
Edição: Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias
