Com informações atualizadas por 11 tribunais de justiça neste início de ano, o acréscimo de mortes registradas no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19 subiu 225% em janeiro no comparativo com a medição no mês anterior. Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde o início da pandemia. No sistema socioeducativo, onde não houve registros de novos óbitos nos últimos 30 dias, são 115 mortes durante a pandemia, todas de servidores.
O monitoramento é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde junho de 2020. A partir desta edição, os monitoramentos deixam de ser quinzenais e passam a ser mensais.
O avanço da ômicron no país desde o final do ano passado ainda não refletiu impacto nos sistemas de privação de liberdade – houve aumento de apenas 0,18% de novos casos em janeiro em comparação com o mês anterior, tanto entre adultos e adolescentes privados de liberdade quanto entre servidores dos dois sistemas. Ao todo, foram contabilizados 105.043 casos da Covid-19 em unidades do sistema prisional e do sistema socioeducativo desde o início da pandemia.
Confira o boletim de contaminações e óbitos nos sistemas prisional e socioeducativo
Os números fazem parte de levantamento realizado em colaboração com os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) dos tribunais. O acompanhamento é apoiado pelo programa Fazendo Justiça – parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
Pelo menos 57% das pessoas privadas de liberdade receberam o ciclo vacinal completo — com duas doses ou a dose única. A taxa está abaixo da média nacional, que já passa dos 69%, embora o grupo privado de liberdade seja considerado prioritário no plano de vacinação do governo federal. No sistema socioeducativo, pelo menos 23% dos adolescentes completaram o ciclo de vacinação com duas doses ou a dose única. Há um mês, esse índice era de 9,3%.
O índice de testagens entre pessoas privadas de liberdade e servidoras do sistema segue em desaceleração. No último mês foram feitos pouco mais de 700 testes no sistema prisional (um crescimento de 0,2%) e 431 testes no sistema socioeducativo (aumento de 0,8%).
O monitoramento dos GMFs também detalha informações qualitativas sobre o enfrentamento à pandemia em aspectos como disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. Há dados sobre unidades prisionais de competência estadual e federal, assim como de estabelecimentos do socioeducativo.
Leonam Bernardo
Agência CNJ de Notícias
(*) O valor registrado em dezembro foi revisado com novas informações dos tribunais após a publicação do último boletim.
